BRASÍLIA - Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra que 66% dos brasileiros não apoiam o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio simples. O levantamento também mostrou que 52% dos evangélicos apoiam que o acesso ao procedimento de interrupção de gravidez seja ampliado para além das situações previstas em lei.
Os que apoiam o projeto, que teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, são 29%. Outros 2% se mostraram indiferentes e 4% não sabem. O Datafolha ouviu 2.021 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiabilidade é de 95%.
Mais da maioria (56%) dos brasileiros respondeu que tomou conhecimento do projeto de lei. Outros 44% disseram que não tiveram contato com o teor da proposta, que é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A maior parte dos brasileiros (58%) acredita que a legislação do aborto não deve sofrer alterações ou apoia que o direito ao procedimento médico deve ser estendido para outras situações. Por outro lado, 38% defendem que o método deve ser proibido em todas as situações. Outros 7% pensam que o procedimento deve ser feito em qualquer cenário.
Desde que o assunto ganhou holofotes, autoridades vieram a público se posicionar sobre a atual legislação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de lei e sugeriu que o debate sobre o tema encarasse o aborto como "questão de saúde pública". Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que mesmo se opondo a legalização do aborto, discorda do projeto apresentado pelos parlamentares. Para ela, só deve haver mudança na lei atual após amplo debate da sociedade.
Atualmente, a lei brasileira permite que o aborto legal em unidades hospitalares seja feito em três situações: em caso de estupro, quando a gravidez oferece risco à vida da gestante e quando o feto apresenta anencefalia (quando não há cérebro ou existe uma má-formação neste órgão).
A rejeição ao intuito do projeto de lei também é maior entre os evangélicos. Para 52%, o direito ao aborto deve ser mantido nos termos atuais da lei ou ampliado para novas situações. Os que acham que o procedimento deve ser proibido em qualquer situação são 44%. Outros 4% não souberam ou não responderam.
Lira adiou a votação do projeto de lei para o segundo semestre
Nesta terça-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma "comissão representativa" para debater o projeto. O alagoano não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto.
"O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa", declarou Lira. "Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento", acrescentou.