A deputada federal Erika Hilton (PSol) comunicou na última quarta (15) a proposição da criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos LGBTQIA+ no Congresso Nacional.
A Frente tem como objetivo reunir deputados, senadores e sociedade civíl em prol de um tema. "Nesse caso, nosso direito ao existir, ao viver, à ter nossos direitos respeitados", afirmou Erika em seus perfis nas redes sociais.
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"A função é garantir que nossa População tenha o devido protagonismo quando os debates no Congresso nos envolverem. Isso nos fortalece frente aos desafios da intolerância, dos ataques de ódio, das fake news E também nos fortalece na luta e conquista por direitos e igualdade", completou.
Para instalação da Frente é necessário assinatura de 198 parlamentares, ou seja, 1/3 dos deputados federais da Câmara, mais 1/3 dos senadores. Erika Hilton convocou seguidores a pressionar congressistas pelas assinaturas, compartilhando a lista de e-mail dos e das parlamentares e uma sugestão de mensagem a ser enviada.
Estou propondo, no Congresso, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos LGBTI+
Uma Frente Parlamentar Mista é uma associação de Deputados e Senadores em prol de um tema.
Nesse caso, nosso direito ao existir, ao viver, à ter nossos direitos respeitados + 👇🏾🧶 pic.twitter.com/GWQSaGmdtY
— ERIKA HILTON 🚩 🇧🇷 (@ErikakHilton) February 15, 2023
Ainda que não prevista na regulamentação, as Frentes Parlamentares também podem contar com participação de sociedade civil para que, em conjunto com congressistas, desenvolvam projetos de lei e estratégias de combate a retrocessos.
