A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) quer retirar a sua assinatura do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. A evangélica afirmou que é contra o aborto, menos nos casos previstos em lei.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura seja retirada do PL 1094/24, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. O documento foi disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira, 17, mas Renilce anunciou nas redes sociais na última quarta-feira, 12, que o requerimento tinha sido protocolado.
Integrante da bancada evangélica da Câmara, Renilce afirmou à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, menos nos casos previstos em lei: risco de vida para a pessoa gestante, anencefalia fetal e gestação decorrente de estupro.
Após analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ela percebeu que ele não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres".
"Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto", disse ao veículo.
Renilce é suplente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi considerada para ser a relatora do texto do PL, mas recusou. Ela foi uma das 12 mulheres que assinaram o PL.
"Comunico a todos que já retirei a assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1.904/24, chamado de 'PL da Gravidez Infantil', que está em análise na Câmara Federal. O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira na presidência da Câmara", escreveu ela no Instagram no dia 12 de junho.