Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pediu a cassação da chapa do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), e da candidata à vice-governadora, Ana Coelho (Republicanos), por causa da autodeclaração de ambos como pardos no registro de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação, aberta pelo candidato a deputado federal pelo PSOL, Jorge X, argumenta que os candidatos cometeram falsa autodeclaração racial e pede uma apuração mais rigorosa da justiça eleitoral em relação ao perfil racial dos candidatos. O documento foi encaminhado à Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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"Reiteradas autodeclarações falsas causam verdadeiro desvio de finalidade das políticas de ação afirmativa. Em outras palavras, candidatos socialmente brancos têm se autodeclarado negros para usufruírem do direito às cotas raciais, o que resulta em obter recursos públicos destinado a grupo vulnerabilizado", argumenta em um trecho da ação.
À Alma Preta Jornalismo, Jorge X, que também é membro de bancas de heteroidentificação racial na Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), cobra que as políticas afirmativas também sejam levadas em consideração para cargos eletivos.
"A Justiça Eleitoral precisa adotar o sistema misto de heteroidentificação racial como acontece em todo poder Executivo e nas universidades. Nós verificamos, através da via administrativa, que a Justiça Eleitoral não instituiu banca de heteroidentificação racial apesar de existir normas e estudos apontando para esse tipo de emenda", avalia.
O candidato também disse que solicitou que a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-BA avalie o pedido e faça uma investigação para evitar que candidatos com esse perfil não acessem o fundo eleitoral.
Além da cassação, a ação pede que as candidaturas representadas sejam submetidas a uma banca de heteroidentificação para avaliação das autodeclarações, ou ainda, que conceda prazo para os representados alterarem voluntariamente as mesmas.
"Eu sempre me declarei pardo", rebate ACM Neto
Em recente sabatina ao G1 Bahia, o candidato rebateu as críticas por causa da sua autodeclaração racial e ressaltou que se autodefine como pardo desde 2016, quando concorreu à reeleição à prefeitura de Salvador e antes da lei que determina cotas do fundo eleitoral para candidatos (as) negros (as).
"Eu sempre me declarei pardo, quando não tinha cotas, não tinha financiamento. Veja (em 2016) como eu me declarei. (Eu me declarei pardo) porque eu assim me considero, com todo respeito às pessoas brancas e negras. Não é para fazer proselitismo nem oportunismo. Muito menos para me valer de benefícios de cotas", disse o candidato em entrevista ao G1 Bahia.
O candidato também ressaltou que, se eleito, uma das metas do seu plano de governo é ampliar de 30% para 50% a cota para negros em concurso público do estado.
A reportagem solicitou um pedido de posicionamento à assessoria do candidato ACM Neto e da Corregedoria, através do TRE-BA, sobre a ação, mas não obtivemos retorno até o fechamento da matéria.
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