O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, estava em um julgamento do pedido de medida protetiva de menina de 12 anos que denunciou o assédio por parte de um professor. Ele ainda afirmou que "ninguém está correndo atrás de mulher, porque está sobrando".
O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em uma audiência na última quarta-feira, 3, que "as mulheres estão loucas atrás de homens". A gravação da transmissão ao vivo da sessão, que estava disponível até a tarde desta quinta-feira, 4, no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada.
A fala aconteceu durante o julgamento de pedido de medida protetiva de uma menina de 12 anos que denunciou o assédio por parte de um professor. Após a fala da advogada da vítima, Luís Cesar Espíndola disse que ela fez um "discurso feminista desatualizado".
"Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muito poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens", disse ele.
Como reunir provas para denunciar assédio
Segundo o desembargador, "só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres" e que elas estão "loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar". "A paquera é uma conduta que sempre existiu. A atração é uma coisa dos sexos, agora, dizer que isso é uma afronta à sexualidade, um desrespeito… Nunca foi. […] Ninguém está correndo atrás de mulher, porque está sobrando", afirmou.
Em nota publicada no portal do TJ-PR, Luís Cesar de Paula Espíndola se manifestou: "Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão."
Já o Tribunal de Justiça do Paraná informou que "não endossa os comentários feitos pelo Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal no dia 3 de julho de 2024".
"Já foi aberta investigação preliminar no âmbito desta corte, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar. O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos", comunicou.
Nota de repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Paraná, divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais "à odiosa manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)".
"As estarrecedoras manifestações do magistrado afirmando que 'as mulheres estão loucas atrás dos homens' e imputando às mulheres, generalizadamente, comportamento que ele classifica como 'assédio aos homens', além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras", informou.
"Em que pese o cenário desolador, é notável o esforço do Estado, no âmbito dos três poderes, e de toda a sociedade, inclusive da OAB, para o enfrentamento desses indicadores e da eliminação do preconceito e da discriminação contra as mulheres. Também nesse contexto, a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por partir de um servidor público com quem a sociedade deveria contar para acolher as vítimas e promover a justiça. Nunca o contrário", conta na nota.
