A servidora pública da Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (SC), Viviane Santos Ordones, tornou pública esta semana uma denúncia de assédio sexual supostamente perpetrado contra ela por um colega do setor em 4 de junho. A educadora ambiental relata que denunciou o caso e a Prefeitura Municipal chegou a abrir um processo administrativo disciplinar para investigar o suposto agressor, no dia 7. Ainda assim, nesta segunda-feira, 3 de julho, o acusado foi promovido e passou a ser Diretor de Desenvolvimento Ambiental, o que, segundo Viviane, o tornou superior hierárquico das testemunhas do ato. 'A gestão está arbitrariamente protegendo o assediador a ponto de promovê-lo com um cargo mais importante, dando ainda mais poderes ao agressor', alega a servidora.
No boletim de ocorrência registrado na delegacia de Balneário Camboriú, Viviane afirma que foi convocada para trabalhar no domingo, 4 de junho. Nesse dia, a secretaria iniciava o evento 'Semana do Meio Ambiente de Balneário Camboriú'' . A servidora diz que ao chegar no local de trabalho, depois de cumprimentar colegas, teria sido recebida pelo acusado, o coordenador de projetos Thiago Pacheco, com um abraço e 'beijos no pescoço'. 'Constrangida pelo assédio, me livrei do abraço forçado dizendo-lhe que eu não havia lhe dado esse tipo de liberdade. Indignada disse-lhe que devia respeitar e cheirar o pescoço do meu marido ao que ele respondeu que 'não gosto de macho'', aponta a denunciante no documento.
Ela acrescenta que o suposto assédio ocorreu diante de colegas de trabalho, o que a colocou 'em situação vergonhosa e vexatória'. Reforçou que jamais estabeleceu esse tipo de contato ou liberdade com o colega e afirmou que seria subordinada dele na hierarquia do setor. Questionou ainda que, em vez de afastar o funcionário acusado para prosseguir na apuração dos fatos, a Prefeitura optou por promovê-lo, menos de um mês depois da acusação de assédio. "Não tem nem sentido abrir um processo administrativo para punir um servidor e ao mesmo tempo nomeá-lo como diretor", disse.
Para a servidora, essa promoção seria uma prova de que o poder público estaria protegendo o suposto agressor. "Minha denúncia está sendo rechaçada. É como um tapa na minha cara", disse ao Estadão. Viviane alegou ainda que o acusado já havia praticado a mesma violência no dia 31 de maio e que, na ocasião, ela teria pedido que ele a respeitasse. Além disso, afirmou que sofreu pressões da secretária do Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi, para não seguir com a denúncia. A chefe da pasta teria chegado a usar a frase "isso vai respingar em mim". A educadora afirma que gravou essa conversa e que "as gravações serão usadas judicialmente e já foram encaminhadas ao Ministério Público".
Nesta quarta-feira, dia 5 — um mês depois do suposto assédio e dois dias depois da promoção de Pacheco — a servidora foi intimada a prestar depoimento à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Balneário Camboriú. A diligência deve ocorrer na manhã do dia 14 de julho.
Atualmente, Viviane está afastada do trabalho para tratamento psiquiátrico. Em atestado médico apresentado por ela, aponta-se que a educadora sofre de "estresse pós-traumático após evento de assédio".
COM A PALAVRA, THIAGO PACHECO
O acusado pelo suposto assédio da servidora pública também registrou boletim de ocorrência, acusando Viviane de calúnia. No documento, admite ter cumprimentado a servidora com um abraço, mas apenas com um beijo no rosto, e não no pescoço. Relata que percebeu 'um nítido tom de desgosto' na reação dela e que se desculpou. 'Viviane me repreendeu dizendo 'abrace e beije meu marido/esposo de 2 metros', em um nítido tom de desgosto pelo meu gesto. Ligeiramente respondi 'Desculpa' e logo após 'Não gosto de homem''.
Ele alega que o ato foi um 'simples cumprimento' e que considerou a resposta de Viviane 'como um simples mau humor'. Relaciona, ainda, a reação da servidora como sinal de 'ciúme' pelo seu papel no evento que começava naquele dia. 'Já tinha conhecimento de que a mesma teria um desgosto pelo formato do evento por não ter sido sua iniciativa ou ter tido maior colaboração por sua parte', disse Pacheco.
Segundo ele, há 'visível manifestação política por parte da colaboradora' e que sua relação com ela 'nunca foi em sentido de chefe, mas sempre como colega de trabalho'.
Em seu boletim de ocorrência, o acusado ainda faz referência à idade e à aparência da servidora. 'Tenho 30 anos de idade, não tenho interesse sexual em uma pessoa com quase o dobro da minha idade, inclusive nunca tive relações afetivas/sexuais com alguém com as características físicas da autora', diz.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de Thiago Pacheco. O espaço está aberto para sua manifestação (rubens.anater@estadao.com).
COM A PALAVRA, VIVIANE SANTOS ORDONES
Ao Estadão, Viviane respondeu as acusações de Pacheco. Afirmou que o ato do acusado "não foi um simples cumprimento" Segundo ela, 'foi um abraço forçado seguido de vários beijos no pescoço. Eu reagi gritando: faça isso com meu marido! A resposta foi a confirmação do ato inescrupuloso e violento: 'não gosto de macho'. Então... sou fêmea e isso te dá o direito de me agarrar?'.
A servidora disse que não tem aspirações políticas e que se aposenta em breve por tempo de serviço. 'Sou funcionária de carreira, meu salário é o dobro do dele, tenho uma vida sólida e estável', afirmou e acrescentou: 'jamais ia me expor por vaidade ou inveja'. Justifica sua denúncia, no entanto, afirmando que passou a carreira falando para seus estudantes sobre a importância da liberdade e da autonomia do cidadão, e, agora, não poderia se sujeitar. 'Eu devo isso aos meus alunos', disse.
'Existem funcionárias em todo o País que passam por situações de assédio, mas denunciar um cargo comissionado é muito difícil, porque a comissão que vai julgar também é comissionada, todos eles pertencem a um rol político, assumiram os cargos por questão política. Como que o funcionário público de carreira se protege em uma situação dessas?', questionou ainda a servidora.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE BALNEÁRIO COMBORIÚ
A Prefeitura de Balneário Camboriú afirmou, ao Estadão, que 'foi aberto processo administrativo para apurar a denúncia'. Veja a resposta na íntegra:
A Procuradoria do Município informa que foi aberto processo administrativo para apurar a denúncia e que entende e sempre atua no sentindo de respeitar a legislação que regula a matéria, em especial o processo administrativo disciplinar, a fim de apurar possível responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício das suas funções.
Assim, é de fundamental importância respeitar o princípio da ampla defesa e da presunção de inocência que todo o servidor tem direito.
Um vez instaurado o procedimento, o próximo passo será a instrução processual, momento em que serão ouvidos os envolvidos, testemunhas arroladas pela acusação e defesa e, posteriormente, a Comissão Processante exará seu posicionamento.
O poder público municipal ainda abordou o questionamento acerca da promoção do servidor enquanto investigado. Leia na íntegra:
A justificativa é a da necessidade da continuidade do serviço desenvolvido no setor correspondente e da aptidão do servidor para o exercício do cargo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) iniciou em novembro o processo de licenciamento ambiental, que se trata de um procedimento administrativo que demanda diversos recursos para seu funcionamento, inclusive o da criação de um cargo de Diretor de Licenciamento, que foi ocupado pela antiga Diretora do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, abrindo vaga para o cargo no qual foi nomeado o funcionário em questão, por sua experiência e aptidão no setor. O servidor em questão foi indicado para o cargo para que não houvesse descontinuidade nos trabalhos da SEMAM. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Maria Heloísa Lenzi, o caso denunciado de suposto assédio em desfavor do acusado até o momento é isolado e segue sendo investigado, não havendo qualquer outro indício que desabone sua conduta frente aos demais funcionários da Secretaria.
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