O estudo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper constatou que as chances de uma pessoa preta ou parda ser enquadrada como traficante é 1,5% maior que a de uma pessoa branca. A pesquisa analisou ocorrências registradas pela polícia de São Paulo entre 2010 e 2020.
De acordo com um estudo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, 31 mil pessoas pretas e pardas foram enquadradas como traficantes enquanto, em situações similares, brancos foram tratados como usuários de drogas pela polícia de São Paulo.
O estudo, desenvolvido por Daniel Duque, Alisson Santos e Michael França, analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência registrados nas delegacias paulistas de 2010 a 2020. Com base nas informações analisadas, foi constatado que as chances de uma pessoa preta ou parda ser enquadrada como traficante é 1,5% maior que a de uma pessoa branca.
87% das pessoas mortas pela polícia são negras
Para mostrar o viés racial na decisão policial, os pesquisadores compararam casos de detidos do mesmo gênero, grau de instrução, droga e quantidade apreendida. A pesquisa aponta que o componente racial é mais evidente nos casos em que pessoas foram detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves, como maconha.
Essa diferença também é maior nas situações que envolvem drogas sintéticas e lisérgicas. O enquadramento tende a ser equivalente em casos de grandes quantidades de drogas, como crack e cocaína.
"Analisando os registros com pequenas e grandes quantidades apenas para drogas leves, os resultados revelam que negros têm mais chances de indiciamento do que brancos, especialmente quando as quantidades são pequenas. As magnitudes são próximas quando não se considera a distribuição entre pequenas e grandes quantidades", diz o estudo.
Um outro fator determinante para a polícia decidir quem é usuário e quem é traficante é o grau de instrução, ou seja, o nível de escolaridade. Ainda que em situações semelhantes, pessoas com ensino médio completo ou superior são classificadas como consumidores, enquanto pessoas com baixo nível de escolaridade são tratadas como traficantes. Nos locais onde tem mais negros na população, a diferença no enquadramento é menor.
De acordo com o estudo, o viés racial também teve impacto na classificação de pessoas como traficantes entre 2014 e 2017, época que ficou marcada como uma das maiores crises econômicas do Brasil. Ao longo do período analisado, cerca de 80% das apreensões de drogas resultaram em autuação por tráfico, tendência que se intensificou gradativamente, chegando a 84,3% em 2020.
O número de pessoas pardas envolvidas nas ocorrências subiu de 28% (2010) para 34,5% (2020), enquanto o de brancos caiu de 64,7% (2010) para 58,3% (2020) e o de pessoas negras se manteve estável em 7%.
