"As pessoas não conseguem entender, porque elas sempre olham para a política como um lugar muito distante. Para mim, a política está no cotidiano". É assim que Erica Malunguinho explica a decisão de não concorrer ao cargo de deputada federal, escolha descrita por ela como uma "mudança de rota".
Idealizadora da Aparelha Luzia, artista, intelectual e deputada estadual (PSOL-SP), Erica Malunguinho reafirma a manutenção da disputa política cotidiana. Para ela, os processos de alternância de poder e reintegração de posse seguem em curso.
"Eu não estou abandonado a política, eu estou mudando a rota, mas o caminho e o objetivo é o mesmo. A alternância de poder está em curso, a gente vai eleger a maior bancada de pessoas pretas, LGBTs, mulheres, indígenas, da história desse país".
A deputada estadual, hoje uma das principais figuras do movimento negro em São Paulo, chegou a apresentar-se como pré-candidata a deputada federal pelo PSOL. No dia 31 de março, na Aparelha Luzia, houve a atividade de lançamento, com o espaço e a rua tomadas de pessoas.
A expectativa de todos presentes, de muitos não presentes, e do partido, é de que Erica Malunguinho compusesse a bancada de deputados federais do PSOL no Congresso Nacional. Hoje com três parlamentares, Sâmia Bomfim, Luiza Erundina e Ivan Valente, o desejo da legenda era de ampliar o número de parlamentares, com a presença de Erica Malunguinho e nomes como Guilherme Boulos, Sônia Guajajara e Erika Hilton.
"Quando eu fiz a minha pré-candidatura, eu estava muito consciente disso, sobretudo da expansão desse projeto político que estava na ALESP para o cenário nacional".
Erica Malunguinho é idealizadora da Aparelha Luzia, artista, intelectual e deputada estadual (PSOL-SP) | Foto: Vinícius Martins / Alma Preta Jornalismo
Eleita deputada estadual em 2018, com mais de 54 mil votos, Erica Malunguinho tinha uma única certeza desde o início do ano: não seguir na Assembleia Legislativa de São Paulo. Para ela, o espaço tem uma atuação limitada.
"O papel do governo do estado é muito inferior e eu nem estou falando em relação à União. Os municípios têm mais capacidade de produzir política pública e fazer as coisas acontecerem do que o estado, então é uma análise da divisão de poderes mesmo".
Em São Paulo, o estado é governado pelo PSDB desde a redemocratização. A ampla maioria do partido na casa legislativa, de característica liberal e posicionada à direita, dificulta o trabalho da oposição.
"A ALESP tem uma característica que eu não vejo em outras casas legislativas: a gente vive trabalhando para o governo do estado. Grande parte do tempo na ALESP é dedicado a discutir projetos do governador e há pouco espaço para a discussão de projetos de parlamentares. Quando isso acontece, os meus projetos são analisados de forma a serem interrompidos, e isso é um grande problema".
No dia 23 de agosto de 2019, Erica Malunguinho publicou o Projeto de Lei 952, que exigia a formação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de São Paulo e a criação do fundo para financiamento desses grupos. O projeto foi aprovado pela ALESP no dia 2 de dezembro de 2020 e foi encaminhado para o governador, João Dória, que vetou a iniciativa no dia 12 de dezembro. O governador alegou ser de exclusividade dele o poder de criar conselhos ou fundos.
Apesar das limitações e de um contexto de pandemia da Covid-19, a deputada faz uma avaliação positiva da Mandata Quilombo no parlamento paulista.
"É importante demarcar isso para falar sobre conquistas em um cenário mais inóspito para além da política institucional. Então, fomos para refazer Palmares mesmo, atravessar a mata fechada, sair da casa grande, buscar o lugar mais difícil para os inimigos chegarem e construir uma nação".
O gabinete, formado em sua totalidade por pessoas negras, se opôs à lógica branca, patriarcal, heteronormativa, cisgênero da casa. Não só, foi responsável por aprovar projetos importantes para grupos sociais marginalizados de maneira histórica, como o povo negro, pessoas LGBTQIA+, em especial trans, e as mulheres.
"Tem o processo de estabilização do programa transcidadania, as cotas de trabalho para egressos do sistema prisional, as cotas também para escolas, etecs, universidades, a gratuidade do bom prato para população em situação de rua, e a garantia que as mulheres trans possam ser atendidas na delegacia".
Ainda no seu primeiro ano de mandato, a parlamentar protocolou o Projeto de Lei 491, que prevê a estadualização do Programa Transcidadania - política do município de São Paulo que promove a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade. Erica também destinou R$ 1,7 milhão em recursos para projetos de apoio e acolhimento à comunidade LGBTQIA+.
A deputada ainda destinou verba para um inédito programa de mapeamento de comunidades tradicionais de matrizes africanas, que será conduzido pela UNESP. A ideia é criar mecanismos para criação de políticas públicas eficazes para essas populações. Do total de R$ 6,5 milhões reservados de emenda para deputados estaduais em São Paulo, ela direcionou R$ 550 mil para preservação e fomento à matriz africana.
Malunguinho foi a primeira parlamentar trans negra eleita e teve mais de 54 mil votos em São Paulo | Foto: Vinícius Martins / Alma Preta Jornalismo
Futuro
Erica Malunguinho não deu muitas pistas sobre o futuro. Ela garante seguir na luta pela alternância de poder, reintegração de posse e prometeu falar sobre os novos projetos no momento certo, quando puder anunciar.
Mas existem possibilidades abertas, e outras fechadas. A princípio, ela não enxerga a possibilidade de disputar um cargo para o poder legislativo. A política institucional, contudo, não está descartada. Ela aceitaria um cargo no executivo, como secretária de uma pasta ou gestora de uma autarquia.
"Eu estou disposta e disponível para pensar um projeto de sociedade, dentro da política institucional ou não. Estou viabilizando caminhos, mas sem dúvidas posso sim fazer isso".
As eleições também estão no radar da deputada estadual, que pretende se engajar em candidaturas negras, LGBTQIA+, femininas e alinhadas ao campo progressista. Ela enxerga um número significativo de pessoas capacitadas para ocupar o espaço da ALESP e um cenário político mais favorável para candidaturas com esse perfil.
"Eu já percebo que tem um movimento dentro dos partidos em correr atrás deste apagamento. É óbvio que isso não é genuíno, não é uma bondade de salvadores, isso é pressão e luta política do movimento negro organizado".
Mudar o cenário da política nacional, para Erica Malunguinho, não se trata de uma simples disputa de poder. A mudança é necessária para um bem maior, o coletivo.
"Não é só porque a gente quer, é porque vai ser melhor para todo mundo. Nós vamos fazer o que não foi feito até então e para a sustentabilidade da vida nesse país, quiçá no mundo, eles precisam da gente". E assim ela seguirá, em cobrança permanente ao campo progressista.
