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A Polícia Federal realizou em São Paulo a Operação Verres contra o ex-juiz Marcos Scalercio, acusado de crimes sexuais. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2023 pelo CNJ devido a denúncias de assédio.
A Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra o ex-juiz Marcos Scalercio, investigado por suspeita de cometer crimes sexuais contra mulheres em São Paulo. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, segundo informações da CNN Brasil.
Batizada de Operação Verres, a ação cumpre mandado expedido pela Justiça Federal contra o ex-juiz. Foram encontrados e apreendidas mídias e eletrônicos que serão analisados pela perícia, com a finalidade de comprovar o que as vítimas relataram em suas denúncias contra Scalercio.
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O nome da operação faz uma referência a Gaio (Caio) Verres, um magistrado romano que atuou na Sicília entre 73 e 71 A.C., e foi acusado de abuso de poder para explorar e assediar mulheres.
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A defesa de Marcos Scalercio não foi localizada, mas o espaço segue aberto para manifestação.
Condenação de aposentadoria compulsória
O juiz Marcos Scalercio foi aposentado compulsoriamente após as acusações de assédio sexual, em 2023. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade. O juiz atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, segundo a emissora.
O CNJ analisou um processo administrativo disciplinar aberto contra Scalercio, com acusações de assédio sexual feitas por três mulheres: uma ex-aluna, uma funcionária do TRT-2 e uma advogada. Os casos teriam ocorrido entre 2014 e 2020.
A aposentadoria compulsória é a pena disciplinar mais grave aplicada a juízes. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, disse que o caso julgado é “paradigmático” por refletir “uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres e, mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas impõe”.
Weber lamentou que a legislação assegure vencimentos, ou subsídios, proporcionais ao tempo de serviço. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se evocava a condição de magistrado: ‘eu posso porque sou juiz’”, completou.
O CNJ decidiu pelo afastamento do juiz do TRT em setembro de 2022, e abriu o processo administrativo contra ele. A defesa sempre negou as acusações.
