A presença do filho de Ana Hickmann no momento em que ela foi agredida por Alexandre Correa pode agravar a situação do marido da apresentadora. É o que explica Valéria Scarance, promotora e professora da PUC de São Paulo, em entrevista ao Terra. Segundo ela, o fato de Alexandre ter exposto o menino a um crime contra um familiar configura "violência psicológica contra filhos".
"Nesse sentido, há uma previsão específica na Lei do Depoimento Especial. Assim, agredir a mãe na presença de filho é também violência contra o filho", resume.
Desse modo, é possível que a Justiça busque medidas para proteger a criança. Há a possibilidade, inclusive, de proibir o contato do menino com o pai.
"Quanto à responsabilização penal, a conduta configura em tese o crime do art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de 6 meses a 2 anos, ou justifica o aumento da pena pelos crimes praticados contra a genitora, em razão da maior reprovabilidade da conduta do agente que atingiu a mulher e também seus filhos", acrescenta Valéria.
Ainda de acordo com a promotora, não é necessário que Ana Hickmann registre um novo Boletim de Ocorrência para que a violência contra o filho seja investigada. A situação deve ser apurada no mesmo inquérito que trata de sua queixa, já que os crimes estão vinculados, pois aconteceram no mesmo contexto.
Quem é Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann?
A investigação ainda está no momento do inquérito policial, em que as circunstâncias do fato estão sendo apuradas e há a busca por testemunhas. "Concluída a investigação, a promotora ou promotor de Justiça do local do fato decidirá quanto ao oferecimento de denúncia e quais crimes serão imputados", explica a promotora.
Ana Hickmann pode reaver seu patrimônio
A professora Valéria Scarance também falou sobre a questão patrimonial. Ela destaca que a Lei Maria da Penha prevê medidas que podem ser solicitadas para limitar os poderes do autor da violência doméstica, com objetivo de a preservar o patrimônio da vítima.
"Assim, é possível haver medidas protetivas de restituição de bens, proibição de firmar contratos de propriedade comum e a suspensão da procuração outorgada pela vítima", diz Valéria, ao mencionar as informações de que Alexandre Correa teria o total controle pelo patrimônio de Ana Hickmann.
A promotora, que é autora de um livro sobre a Lei Maria da Penha, defende que a apresentadora não abra mão de seu patrimônio. "Ana Hickmann não tem que abdicar de nenhum direito. Aliás, nenhuma mulher deve abrir mão de seus direitos por quem que seja", afirma.
O que aconteceu com Ana Hickmann?
Ana Hickmann foi agredida pelo marido, o empresário Alexandre Correa, na tarde de sábado, 11, na casa do casal em Itu, no interior de São Paulo. Ela precisou ir até um hospital da cidade e teve o braço esquerdo imobilizado.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a apresentadora conversava com o filho na cozinha quando o marido ouviu e não gostou do conteúdo. A discussão assustou o menino, que deixou o local. Alexandre teria empurrado Ana contra a parede e ameaçado dar cabeçadas na apresentadora.
Na tentativa de se desvenciliar do marido, a apresentadora buscou pegar o celular na mesa para pedir a ajuda. O empresário fechou a porta da cozinha, atingindo o braço de Ana, que acabou trancando o marido para fora do cômodo e chamou a polícia. Quando a Polícia Militar chegou, o empresário não estava mais em casa. À situação, a apresentadora negou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Ana procurou por conta própria o hospital e foi atendida por um ortopedista. O braço esquerdo foi imobilizado por uma contusão no cotovelo. Em nota, ela confirmou a briga, mas não citou a agressão.
"Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física", diz o texto.
Antes do posicionamento da apresentadora, Alexandre negou a agressão em contato com o jornalista Leo Dias. Posteriormente, ele assumiu o crime, mas minimizou as circunstâncias. "De fato, na data de ontem, tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais dei uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo vinculado na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno".
*Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada. Saiba mais sobre como denunciar aqui.
