Uma idosa de 82 anos foi resgatada de uma residência em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde viveu em condições análogas à escravidão por 27 anos. A vítima não recebia salário, e ainda tinha o Benefício Previdenciário Continuado (BCP) retido pela família para quem trabalhava.
O resgate ocorreu no dia 24 de outubro, mas só foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira, 7. A Justiça decretou o bloqueio de bens do casal acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas por quase 30 anos. Uma indenização no valor de R$ 815,3 mil deve ser transferida à empregada doméstica, com o objetivo de reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados pelos empregadores.
As provas levantadas durante o inquérito civil apontam que a idosa, negra e analfabeta, passou todo o tempo em que estava com o casal "sonhando em ter uma casinha", na esperança de que a empregadora estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse a compra. No entanto, segundo o MPT, os patrões a enganaram, deixando de pagar salários, com a justificativa de que estariam "guardando dinheiro para ela".
Operação resgate
O MPT recebeu denúncia anônima noticiando que no endereço indicado trabalhava a idosa em condições precárias de trabalho, havendo suspeitas de condições análogas à de escravo. Diante da suspeita, um procurador, três auditores fiscais e equipes da Polícia Militar foram até o local, em uma operação para tentar resgatar a mulher.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, durante a inspeção, a empregadora dirigiu-se à auditora fiscal, por duas ocasiões, com frases agressivas, como "minha vontade era de te esganar", e "eu queria te bater, se eu pudesse".
A mulher ainda tentou frustrar o processo fiscal, primeiramente tentando fugir da residência, levando a trabalhadora, mas acabou sendo conduzida pela PM. Depois, ela também tentou evitar que a empregada doméstica fosse identificada, impedindo a entrega de documentos pessoais.
Em diversos momentos da inspeção, a vítima concordava com a cabeça com as informações prestadas pela patroa, entrando na casa quando era ordenada pela suspeita. Conforme apontou o órgão, a subordinação e submissão atípica talvez se justificasse pela promessa da realização do sonho de "ganhar uma casinha" de sua empregadora, a qual, segundo a trabalhadora, "guardava seu dinheiro para ela".
Depoimento
Às autoridades, a idosa afirmou que "não conhecia dinheiro", e que seus patrões enviavam cerca de R$ 100 todos os meses ao seu irmão, que mora em Jardinópolis, no interior do estado. A empregada também informou que só iria parar de trabalhar quando conseguisse comprar a sua própria moradia.
O fato foi reafirmado pelo depoimento das atendentes do posto próximo à residência, que disseram às autoridades que a "vozinha" já havia afirmado, quando questionada do motivo de trabalhar na idade avançada que possuía, que estava em "busca de sua casinha", que sua patroa lhe havia prometido.
Segundo a auditoria fiscal, a vítima fazia referência à mulher como alguém que provia tudo o que ela precisava, quando, na verdade, a empregadora só fazia o gerenciamento do Benefício Previdenciário Continuado (BCP) que a vítima recebia. Logo, ela só tinha atendido as necessidades básicas para a empregada viver, mas não pagava qualquer salário.
A força tarefa também não encontrou nenhum recibo que comprovasse o pagamento dos direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário. Não havia controle de ponto, nem folgas semanais, em troca do que lhe era dado pelos empregadores, sem qualquer controle do quanto recebia, com qual periodicidade, ou se recebia efetivamente algo.
Vivia nessas condições desde criança
Segundo o procurador Henrique Correia, que participou da ação, em depoimentos, a idosa contou que começou a trabalhar como doméstica quando era criança, na casa de outra família. Ela foi “cedida” para os atuais empregadores após o falecimento da antiga empregadora.
“Sem estudos, sem amigos ou relacionamentos amorosos, se submeteu a tal situação de trabalho por ser extremamente vulnerável. Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, lamenta Correia.
O caracteriza, segundo o MPT, o trabalho análogo à escravidão, é o abuso de uma situação de vulnerabilidade, retenção salarial, e negação de todos os direitos trabalhistas, como descanso remunerado, férias, 13º salário.
A partir do resgate por condições análogas à escravidão pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, a trabalhadora tem direito ao seguro-desemprego e às verbas rescisórias. Foi feito o encaminhamento da vítima à Defensoria Pública da União (DPU), para que as questões previdenciárias sejam acertadas. Os empregadores podem ser incluídos na chamada “lista suja do trabalho escravo”.
