Um ataque armado deixou ao menos oito indígenas gravemente feridos na Terra Indígena Lagoa Panambi, em Douradina, Mato Grosso do Sul, na tarde deste sábado, 3. A denúncia foi feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nas redes sociais.
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O Cimi informou que o ataque se deu logo depois da saída da Força Nacional, que fazia a segurança na Terra indígena. De acordo com o Conselho, foi dito para um dos indígenas que ele deveria pegar 'teu povo e sair daqui, ou vocês vão morrer'.
Os responsáveis pelo ataque, que chegaram ao local em caminhonetes, usaram armas letais e balas de borracha. Os disparos atingiram dois indígenas, um na cabeça e outro no pescoço, que ficaram em estado grave. Outros seis também ficaram feridos, e todos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados (MS).
O ataque aconteceu em uma das sete localidades onde a terra foi retomada por indígenas na Lagoa Panambi. A área tem 12,1 mil hectares e foi delimitada pela Funai em 2011. No entanto, a demarcação está paralisada devido à discussão do marco temporal no Congresso Nacional.
Nas redes sociais, os órgãos compartilharam fotos de indígenas ensanguentados no rosto e nas mãos, com ferimentos graves, e outros com marcas de balas de borracha pelo corpo. As imagens são fortes.
Na sexta-feira, 2, um primeiro ataque já tinha ocorrido na terra Pikyxyin. Um casal de jagunços armados foi preso pela Força Nacional no dia anterior. Ao denunciar a agressão deste sábado, a Apib informou pelas redes sociais que há muitas crianças e idosos no local.
"As retomadas Guaraní e Kaiowa, Kurupa Yty e Pikyxyin estão sendo violentamente atacadas por ruralistas e capangas neste momento. Há vários feridos a bala de borracha e armas letais no local, também há grande concentração de camionetes em torno da comunidade Yvy Ajere", disse o órgão.
O Cimi informou que a Força Nacional voltou a montar guarda nas retomadas após o ataque. "Queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender", disse um indígena Guarani Kaiowá ao Cimi.
Ainda de acordo com o Conselho, a Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada e se comprometeu a entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul.
Também foram acionados o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que enviou duas ambulâncias para atender as vítimas.
Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou uma nota, que diz que recebeu as denúncias e que equipes do MPI, da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) estão no território para prestar suporte e garantir a segurança dos indígenas. Leia a seguir a íntegra do comunicado:
"O Ministério dos Povos Indígenas recebeu, neste sábado (3), as denúncias sobre novos ataques contra indígenas Guarani Kaiowá nas retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS).
Uma equipe do MPI, da Funai e do Ministério Público Federal está no território para prestar suporte de saúde e para garantir a segurança dos indígenas. As imagens recebidas mostram indígenas ensanguentados e feridos. A equipe em campo está apurando o número de pessoas atingidas e outras informações.
Em uma ação conjunta do governo federal, deliberada na sala de situação criada para o acompanhamento de conflitos fundiários, foi decidido que uma equipe ficará permanentemente próxima às áreas de conflitos para deslocamento imediato em casos como esses.
O MPI repudia a violência contra os indígenas Guarani Kaiowá. Vale ressaltar que as retomadas estão sendo realizadas em território já delimitado pela Funai em 2011. O documento segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial."
Força Nacional
Ao Terra, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de nota, que a situação já está sob controle, e que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.
"As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado, 3, para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, orientados a não avançarem.
Na noite de sábado, 3, uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.
Às 8 horas deste domingo, 4, outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências", diz a nota.
A Força Nacional também diz que continua atuando na região com para garantir a segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e o efetivo será aumentado a partir destes novos confrontos, com uso da força de outros estados.
Ministério Público Federal (MPF)
O MPF enviou uma nota de posicionamento ao Terra dizendo que irá investigar as infrações cometidas durante o conflito entre indígenas e produtores rurais. Leia a seguir.
"O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar Inquérito Policial (IPL) para apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais da região. Equipes do MPF foram até a comunidade indígena Panambi Lagoa Rica, no município de Douradina (MS), para coletar informações detalhadas sobre o ocorrido.
No local, o MPF conversou com as partes envolvidas – indígenas e produtores rurais – e realizou uma análise pericial na área, coletando projéteis, incluindo balas de borracha. O confronto, cujas circunstâncias ainda estão sendo apuradas, resultou em seis pessoas feridas, uma delas com gravidade. Entre os feridos, uma pessoa foi atingida por uma arma letal, possivelmente um revólver, cujo calibre está em processo de identificação.
Há relatos conflitantes sobre o incidente. Os indígenas afirmam que foram provocados pelos fazendeiros, enquanto os produtores rurais alegam que houve um avanço dos indígenas além da área previamente acordada.
A situação está sob controle, e o MPF espera que o governo federal intervenha para solucionar a questão da demarcação de terras, visando uma resolução pacífica e definitiva do conflito."