Indígenas se mobilizam em Brasília para marcha contra Marco Temporal

STF vai retomar nesta quarta-feira, 30, o julgamento da tese do Marco Temporal para demarcações de terras indígenas

30 ago 2023 - 07h33
(atualizado às 17h17)
Mulheres indígenas Kayapó durante evento Diálogos da Amazônia em Belém - 04/08/2023 - REUTERS/Ueslei Marcelino
Mulheres indígenas Kayapó durante evento Diálogos da Amazônia em Belém - 04/08/2023 - REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Indígenas de todo o Brasil se mobilizam em Brasília (DF) para realizar uma marcha contra o Marco Temporal para demarcações de suas terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 30, o julgamento da tese, que, se aprovada, limitará a demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nas redes sociais que mais de 600 indígenas chegaram à Capital Federal para marchar rumo ao STF nesta quarta e pedir "não ao Marco Temporal".

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Segundo a Apib, a adoção do Marco Temporal limitaria o acesso dos indígenas ao seu direito originário sobre suas terras e há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.

O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, afirmou que há lideranças de todos os biomas do País reunidas em Brasília e que os povos originários lutam contra a medida por ser "genocida para os povos indígenas". 

Para o Ministério dos Povos Indígenas, o texto pode "inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados e destituir direitos constitucionais, configurando-se como uma das mais graves ameaças aos povos indígenas do Brasil na atualidade".

O julgamento da tese foi interrompido em 7 de junho por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que havia se comprometido a liberar a retomada antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2 de outubro.

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Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o Marco Temporal e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques abriu divergência a favor. Agora a principal expectativa recai sobre o novo ministro, Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal 6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

Fonte: Redação Terra
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