Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF; ministro Moraes será o relator

Caso foi encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após suspeitas de envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado

15 mar 2024 - 10h12
(atualizado às 12h17)

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes completa mais de 6 anos. As investigações agora estão sendo conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Vereadora Marielle Franco
Vereadora Marielle Franco
Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio/Agência Brasil / Perfil Brasil

Segundo a TV Globo, o caso foi encaminhado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após suspeitas de envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado, o que significa que essa pessoa tem o direito de ser julgada diretamente pelo órgão.

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No caso, o foro privilegiado é aplicável a autoridades como presidente, vice-presidente, ministros de Estado, senadores, deputados federais, integrantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

As investigações estão em andamento de forma sigilosa, e não há informações sobre a identidade da pessoa com foro privilegiado mencionada nas investigações. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF, tendo sido sorteado entre os cinco ministros da 1ª Turma.

O que se sabe sobre o caso de Marielle?

Até o momento, estão presos Ronie Lessa, Élcio de Queiroz, Maxwell Simões Corrêa e Edilson Barbosa dos Santos.

Ronie Lessa e Élcio são acusados de terem executado o crime. De acordo com as investigações, Maxwell participou do planejamento do assassinato, monitorou a rotina da vereadora e auxiliou Ronie e Élcio no desmanche do veículo utilizado no crime, assim como na remoção das cápsulas de munição. Edilson é proprietário do ferro-velho onde o veículo utilizado no crime foi desmontado.

Segundo investigadores, Lessa negociou com a Polícia Federal uma possível colaboração premiada, na qual poderia fornecer informações sobre quem teria sido o mandante do crime que resultou na morte de Marielle.

A PF anunciou que firmou um acordo de colaboração premiada com o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz. Ele dirigiu o veículo utilizado na vigilância que culminou no assassinato da vereadora.

No depoimento de Élcio, Lessa é identificado como o responsável pelos disparos. Lessa foi expulso da PM e condenado, em 2021, a 4 anos e meio de prisão por ocultar as armas que teriam sido utilizadas no crime, uma pena que posteriormente foi aumentada para 5 anos.

A identidade do mandante ou mandantes do assassinato de Marielle ainda permanece desconhecida, apesar da delação de Élcio revelar detalhes sobre a execução e envolvimento de outros suspeitos no crime.

A polícia ainda não conseguiu determinar quem ordenou o crime nem qual foi a motivação por trás dele. Em janeiro, o blog Segredos do Crime divulgou que a Polícia Federal está investigando dois possíveis mandantes do assassinato e que as informações fornecidas por Lessa podem ajudar nessa linha de investigação.

 
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