Em ato repudiado por ONGs de defesa dos direitos humanos, o Parlamento do Iraque aprovou neste sábado (27/04) uma lei que pune atos homossexuais com entre 10 e até 15 anos de prisão, além de introduzir diversas outras penalidades contra pessoas LGBTQ+, que já sofrem discriminação e ataques corriqueiros no país.
As mudanças foram aprovadas pela maioria dos deputados através de uma série de emendas a uma lei antiprostituição de 1988. Uma versão anterior do projeto de lei, que acabou descartada, previa pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo.
A legislação aprovada no sábado impõe pena mínima de sete anos de prisão àqueles que "promovam" a homossexualidade, mais multa em valores equivalentes a R$ 38 mil até R$ 55 mil, além de pena entre um e três anos de detenção para homens que ajam "intencionalmente" como mulheres. Também criminaliza pessoas transgênero ao vetar a "mudança de sexo biológico baseada no desejo", que junto com os médicos que participem de cirurgias de redesignação sexual podem enfrentar até três anos de reclusão.
Líder do Parlamento, Mohsen al-Mandalaui defendeu as mudanças, classificando-as como passo decisivo na "defesa da estrutura dos valores morais da sociedade" e passo necessário à "proteção de nossas crianças contra os apelos de degeneração moral e homossexualidade".
Países onde a homossexualidade é crime
Escalada conservadora
A homossexualidade é um tabu na conservadora sociedade iraquiana, mas até agora não havia uma lei que punisse explicitamente relações entre pessoas do mesmo sexo.
Ainda assim, membros da comunidade LGBTQ+ são perseguidos sob a acusação de sodomia, prostituição ou outros tipos de crimes morais.
Uma das poucas organizações LGBTQ+ atuantes no país, e que agora também se vê na mira da nova lei, a IraQueer alertou que a nova lei irá "arruinar a vida de muitos agora e no futuro". "Vão caçar jovens iraquianos, e o governo irá colocá-las na prisão sem razão ou fazer coisa pior", disse. "Estamos caminhando para um mundo onde é um crime ser você mesmo."
"O Iraque traduziu em lei a discriminação e a violência à qual os membros da comunidade LGBTQ+ têm sido submetidos durante abis com absoluta impunidade", criticou Razaw Salihy, pesquisadora da Anistia Internacional. "As emendas que afetam os direitos LGBTQ+ são uma violação dos direitos humanos fundamentais."
ra (AFP, Reuters, dpa)
