Itália torna ilegal buscar barriga de aluguel no exterior

Ativistas dizem que medida é uma estratégia para atacar casais do mesmo sexo

16 out 2024 - 15h50
(atualizado às 16h38)
Manifestação em apoio à maternidade por meio de barriga de aluguel, em Roma
Manifestação em apoio à maternidade por meio de barriga de aluguel, em Roma
Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane

O Parlamento italiano tornou, nesta quarta-feira, 16, ilegal para casais irem para o exterior para ter um filho via barriga de aluguel - um das promessas mais caras do partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, que ativistas dizem ser uma estratégia para atacar casais do mesmo sexo.

Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem seguido uma agenda social altamente conservadora, buscando promover o que ela vê como valores familiares tradicionais, tornando progressivamente mais difícil para casais LGBTQIA+ se tornarem pais legais.

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O Senado do país aprovou em lei um projeto proposto pelo partido Irmãos da Itália de Meloni por 84 votos a 58. O projeto já havia sido aprovado pela câmara baixa no ano passado.

A legislação estende a proibição da barriga de aluguel, também conhecida como gestação de substituição, já em vigor na Itália desde 2004, para aqueles que vão a países como os Estados Unidos ou Canadá, onde é legal, impondo penas de prisão de até dois anos e multas de até 1 milhão de euros.

"A maternidade é absolutamente única, não pode ser substituída e é a base de nossa civilização", disse a senadora do Irmãos da Itália, Lavinia Mennuni, durante o debate parlamentar.

Meloni já chamou a barriga de aluguel de uma prática "desumana" que trata as crianças como produtos de supermercado, ecoando uma posição da Igreja Católica.

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Na terça-feira, manifestantes se reuniram perto do Senado expressando sua indignação com o projeto, dizendo que o governo estava atacando as pessoas LGBTQIA+ e prejudicando aqueles que queriam ter filhos, apesar do fato de a Itália ter uma taxa de natalidade em forte declínio.

"Se alguém tem um bebê, deveria receber uma medalha. Aqui, em vez disso, você é mandado para a cadeia... se não tiver filhos da maneira tradicional", disse Franco Grillini, ativista de longa data dos direitos LGBTQIA+ na Itália, à Reuters durante a manifestação.

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