Janja critica PL sobre aborto: 'Desconhecer as batalhas que mulheres enfrentam'

Primeira-dama usou rede social para expressar preocupação com o projeto de lei

14 jun 2024 - 08h56
(atualizado às 09h01)
Janja Lula da Silva se pronunciou sobre PL que equipara aborto ao homicídio
Janja Lula da Silva se pronunciou sobre PL que equipara aborto ao homicídio
Foto: Divulgação/Claudio Kbene/PR

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, se pronunciou sobre o PL 1904/24, que tem como objetivo mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio quando a gravidez for proveniente de estupro ou representar risco de vida à mãe. Nestes casos, o aborto é permitido no Brasil.

Se aprovado, o PL pode promover uma pena maior para a mulher do que para o estuprador. O projeto foi aprovado na quarta-feira, 12, para tramitar em regime de urgência, permitindo que ele “passe na frente” e seja analisado antes de outros projetos para discussão.

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Caso seja aprovado, a pena deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto.

Janja expressou preocupação com o projeto e frisou que os autores devem “desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam”. Ela disse ainda que a proposta é um ataque à dignidade das mulheres e meninas.

Leia abaixo:

“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro ou representar risco de vida para a mãe, casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira.

Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos.

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É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara.

Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil.

Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos.

A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS.

Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las.

Seguimos juntas, lutando por nossos direitos. #MeninaNãoÉMãe”

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Fonte: Redação Terra
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