Depois da mãe do ex-jogador Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, expor a jovem que o acusa de estupro, mesmo com o caso em sigilo judicial, a vítima decidiu apresentar uma queixa pela exposição de sua imagem.
A vítima do suposto estupro cometido pelo ex-jogador Daniel Alves decidiu apresentar uma queixa após a mãe do atleta, Maria Lúcia Alves, expor o rosto e o nome dela em uma publicação feita nas redes sociais, mesmo o caso seguindo em sigilo judicial. Amigos de Daniel também expuseram a espanhola e serão alvo da denúncia.
No último dia 30 de dezembro, Maria Lúcia utilizou as redes sociais para expor a vítima que acusa o filho dela de estupro. Na publicação, a mãe do ex-jogador mostra imagens da jovem se divertindo com os amigos em festas e questiona se a vítima realmente estaria traumatizada com o abuso.
Até então, a identidade da vítima estava sendo mantida em sigilo por determinação da justiça espanhola. "Aqui está a comemoração dela, que alega impossibilidade de trabalhar e deterioração significativa em suas atividades diários pós 'trauma'", escreveu Maria Lúcia no vídeo.
Em nota enviada ao jornal espanhol El Periodico, a advogada da vítima, Ester García, afirmou que “constitui crime flagrante a divulgação de imagens ou de qualquer informação que permita a identificação de vítima de violência sexual”. Ela também informou que “serão instauradas ações judiciais contra todas as pessoas ou meios de comunicação que divulguem imagens de nossa cliente ou forneça qualquer informação, direta ou indireta, que permita sua identificação”.
Justiça define data do julgamento de Daniel Alves; relembre o caso
A União Brasileira de Mulheres (UBM) também formalizou uma solicitação ao Ministério Público Federal (MPF), buscando a instauração de uma investigação criminal contra Daniel Alves e sua mãe.
Maria Lúcia é acusada de praticar crime de violência contra a mulher, conforme estabelecido no artigo 147-B da Lei n° 14.188/21 do Código Penal Brasileiro, que fala sobre “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação".
Violando o sigilo da vítima, Maria Lúcia Alves, se condenada, pode pegar pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
O crime por qual Daniel Alves é suspeito teria acontecido no dia 30 de dezembro de 2022 em uma boate em Barcelona. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro do ano passado, e seu julgamento está previsto para acontecer entre 5 a 7 de fevereiro.
Estupro
Previsto no artigo 213 do Código Penal, o crime tem pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Em caso de violência contra a mulher, denuncie!
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Saiba mais sobre como denunciar aqui.