A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal Justiça de São Paulo, afirmou em uma audiência de custódia que não viu tortura no caso do homem negro de 32 anos que foi detido, amarrado com uma corda por 3 horas e arrastado por policiais militares no domingo, 04.
O caso aconteceu no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, e foi gravado em um vídeo que circula nas redes sociais. O entendimento da juíza foi publicado pelos veículos Metrópoles e UOL.
O homem foi preso em flagrante, acusado de roubar produtos em um supermercado. A filmagem dele detido e amarrado foi feita por por uma testemunha em uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento).
A audiência de custódia aconteceu na segunda-feira, 5, e acontece em caso de prisões em flagrante, onde a pessoa detida pode ser ouvida por um juiz que avalia se houve alguma ilegalidade na prisão. No caso, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
A juíza avaliou que ele deveria ser preso preventivamente por já estar em cumprimento de uma pena em regime aberto por roubo e por não ter emprego ou endereço fixo.
A Educafro Brasil, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga entraram com um processo contra o estado de São Paulo, cobrando indenização de R$ 500 milhões para "ser integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada" e pedem o afastamento imediato dos agentes envolvidos em violência, utilização de câmeras corporais por todos os policiais, revisão de uso da força na PM, monitoramento das atividades de segurança e formação em programa que vise os direitos humanos.
Os policiais militares alegaram terem sido ameaçados. Eles foram afastados do trabalho e a corporação afirmou que abrirá um inquérito para apurar a conduta."A Polícia Militar lamenta o episódio e reafirma que a conduta assistida não é compatível com o treinamento e valores da instituição", afirmou em nota.
