O Estado de SP foi condenado a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 750 mil por abordagem policial discriminatória durante a 'Caminhada São Paulo Negra', em 2020, na região central da capital paulista.
A Justiça condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 750 mil por abordagem policial discriminatória e monitoramento injustificado durante a Caminhada São Paulo Negra, ocorrida em 2020, na região central da capital paulista. Na ocasião, um grupo de 14 pessoas, entre guias e interessados, foi seguido pela polícia militar durante três horas. Cabe recurso da decisão.
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O valor será revertido para um fundo em favor da população negra por meio de projetos culturais e turísticos. O governo de São Paulo informou que "o caso está sob análise da Procuradoria Geral do Estado".
Segundo a decisão compartilhada pela Defensoria Pública, "a conduta do Estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional, em desfavor de um grupo de turismo particular que se propunha, ostensivamente, a expor a história e cultura negra e sua tentativa de apagamento no centro de São Paulo”.
A decisão foi firmada na quarta-feira, 24, pelo juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública. "A conduta do Estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional, em desfavor de um grupo de turismo particular que se propunha, ostensivamente, a expor a história e cultura negra e sua tentativa de apagamento no centro de São Paulo”, disse em trecho da sentença.
