O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, que constrangeu mulheres que participavam de uma audiência em que pediam indenização por crimes sexuais supostamente cometidos por um médico da região do Cariri.
Adotada nesta quinta-feira, 10, durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a medida ocorre quatro dias após o Poder Judiciário estadual ser formalmente notificado sobre a conduta do juiz.
O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias.
Para a relatora, “os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. Disse, ainda, que “a medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional”.
Na apresentação do voto, a corregedora-geral também ressaltou que existe uma outra sindicância em andamento em desfavor do magistrado. Destacou que, no período do afastamento, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.
A sindicância para apurar a conduta do magistrado foi instaurada nesta segunda-feira, 7, após uma das mulheres apresentar pedido à Corregedoria-Geral da Justiça. No dia seguinte, 8 de agosto, a desembargadora Maria Edna Martins foi até Juazeiro do Norte para coletar depoimentos relacionados ao caso, onde permaneceu até essa quarta-feira, 9.
A decisão ocorre após o magistrado fazer afirmações como as de que mulheres são "bichos de mão pesada", de "língua grande e que chuta nas partes baixas". Um vídeo gravado durante a audiência registrou as falas de Francisco Mazza.
"Alunas chegavam se esfregando em mim, com a vagina em mim - aqui não tem criança, aqui todo mundo é adulto. 'Professor, não sei o quê, não sei o quê'. Eu dizia: 'Minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo'", disse o juiz.
Em outro momento, ele justifica que não está sendo contra as mulheres, que as respeita por ter sido criado por uma "mulher guerreira". Sobre ter dito que elas são "bichos", ele complementa que a fala foi um elogio, "no sentido de que vocês são fortes".
Juiz chama mulheres de 'bicho da língua grande' em processo por abuso sexual
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