O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do empresário Thiago Brennand pelo estupro da modelo norte-americana, que aconteceu em Porto Feliz, São Paulo, mas reduziu a pena. Ele tinha sido condenado a 10 anos e seis meses de prisão em outubro de 2023. A decisão em segunda instância determinou a redução da pena do empresário para 8 anos e seis meses.
Além disso, ele foi liberado de pagar a indenização de R$ 50 mil reais à vítima. A decisão ainda cabe recurso. O caso está sendo mantido em segredo de justiça e o nome da vítima não foi revelado.
Segundo o jornal O Globo, a defesa de Thiago Brennand comentou que havia um recurso do Ministério Público para aumentar a indenização, que não foi aprovado.
O caso
A modelo conheceu Thiago Brennand quando visitou a fazenda dele comprar um cavalo. Em depoimento na época, ela disse que o empresário era gentil no começo, mas passou a ser agressivo com ela com o passar do tempo. Brennand afirmava ter filmagens das relações íntimas dos dois, dizendo que iria divulgá-las caso ela terminasse o relacionamento.
“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento”, relatou a promotoria na época.
O empresário teve sua condenação baseada no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que descreve o crime de estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
No mês de junho, Thiago Brennand foi transferido para o Complexo Penitenciário de Tremembé, conhecido como o “presídio dos famosos”. O empresário tem três condenações por crimes sexuais e agressão física, que, somadas, as penas ultrapassam 20 anos.
