A Justiça negou o pedido de habeas corpus requerido pela defesa do cirurgião plástico Bolívar Guerrero Silva. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 22, pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O médico teve a prisão temporária prorrogada.
O cirurgião plástico é suspeito de manter uma paciente em cárcere privado e impedir sua transferência hospitalar como forma de ocultar o estado de saúde. A paciente havia sido submetida a abdominoplastia e mamoplastia em um hospital particular na Baixada Fluminense (RJ).
O magistrado destacou que, analisando os autos, não identificou qualquer ilegalidade na prisão do médico, e a decisão de prorrogação da prisão temporária foi devidamente fundamentada, baseada em representação da autoridade policial que requereu a prorrogação da medida para a continuidade das investigações.
"[...] não há, neste momento, elementos de convicção suficientes para a formação de um juízo seguro quanto à ausência de necessidade de manutenção da prisão do paciente. Por fim, importa salientar que o Plantão Judiciário não é extensão do expediente forense, se submetendo a regras específicas. Não há, no caso concreto, situação que justifique o afastamento da apreciação do pedido de liberdade provisória pelo Juiz natural da causa", ressaltou o desembargador.
Diversos processos por erro médico
O médico responde a uma série de processos por erro médico na Justiça. A cozinheira Dulcineia Ferreira, de 55 anos, foi uma das pacientes de Bolívar Guerrero Silva. Ao Terra, ela relatou que o sonho de reduzir as mamas e ter uma barriga definida virou um pesadelo após realizar o procedimento com o profissional.
Hoje, a mulher vive com excesso de pele na barriga e também com próteses de silicone maiores do que queria, que estão soltas e deslocam conforme se movimenta. A cozinheira entrou com uma ação pedindo reconhecimento do erro médico e indenização por danos morais contra o Hospital Santa Branca, onde o procedimento foi feito, e contra o médico Bolívar Guerrero Silva.
Dulcineia é representada pelo advogado Starlei Calvosa, que atua também em processos de outras duas vítimas em situações bem semelhantes.