O ministro Silvio Almeida, chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi demitido do cargo nesta sexta-feira, 6, após a divulgação e repercussão de diversas denúncias de assédio sexual.
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"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", informou o Palácio do Planalto, acrescentando que Lula considera "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
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A nota informa ainda que a Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. "A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos", segue o comunicado. "O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".
As denúncias foram confirmadas pela organização Me Too – que apoia vítimas de violência sexual – na quinta-feira, 5. O ministro nega as acusações.
Pressão no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre a denúncia de assédio sexual contra Sílvio Almeida na manhã desta sexta-feira, 6. O chefe de Estado garantiu que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”, mas pede para que o caso seja apurado.
Em seguida, Lula explicou que soube da denúncia feita à organização Me Too ainda na noite de quinta, 5, e pediu para que o advogado-Geral da União, Jorge Messias, Vinícius Marques de Carvalho, o controlador-Geral da União, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski que conversassem com os envolvidos no caso até que ele chegasse em Brasília, às 14h30 desta sexta.
“O que eu posso antecipar para vocês é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo! Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção da inocência, ele tem o direito de se defender”, salientou.
Segundo o Palácio do Planalto, a partir de agora, Almeida terá dez dias úteis para apresentar sua defesa à Comissão de Ética Pública. Nos bastidores, sua permanência era vista como insustentável, mas há temor de que ele saia criticando tanto o PT quanto o governo. Com as eleições municipais se aproximando, a oposição já está usando o caso para atacar Lula e o PT. Segundo a repórter Vera Rosa, do Estadão, ministros do governo chegaram a se empenhar em persuadir Almeida a renunciar ao cargo, porém, sem sucesso.
Entenda o caso
Em comunicado, divulgado na quinta-feira, 5, o Me Too Brasil afirmou que as vítimas permitiram a divulgação das denúncias e receberam atendimento jurídico e psicológico.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu em nota.
Ainda segundo a organização, as vítimas “enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.
Com o caso vindo à público, a professora Isabel Rodrigues, também candidata à vereadora em Santo André (SP), afirmou ser uma das vítimas de Silvio Almeida, que era seu amigo. Segundo seu relato, publicado no Instagram, o assédio aconteceu em 2019, quando estavam em um almoço.
"Eu estava de saia, ele levantou a saia e colocou as mãos nas minhas partes íntimas. Eu fiquei estarrecida, fiquei com vergonha das pessoas, porque é assim que as vítimas se sentem, as vitimas ficam com vergonha e esse caso teve muitos retornos na minha vida. Demorou pra eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual", relatou.
A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, pode ter sido outra vítima. Isso porque ela teria relatado a integrantes do governo que foi assediada sexualmente por Silvio Almeida, chefe da pasta de Direitos Humanos. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e foi divulgada após a organização Me Too confirmar ter recebido denúncias contra o ministro.
Bergamo conta que a coluna soube da situação e buscou por Anielle em junho. Porém, a ministra não confirmou nem negou o episódio na época. Ainda de acordo com a coluna, fontes informaram que a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público.
Até que nesta quinta-feira o portal Metrópoles relatou o caso, afirmando ter conversado com 14 pessoas próximas de Anielle Franco – incluindo ministros, assessores de governo e amigos.
Nessas conversas foi compartilhado que os supostos episódios de assédio a Anielle incluiriam toques nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e, também, falas com conteúdo sexual. As situações teriam ocorrido no ano passado.
Até o momento, Anielle não se pronunciou. O Terra acionou a assessoria da ministra em busca de um posicionamento, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Ministro nega as acusações
Por meio de nota oficial, Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que as denúncias não têm provas. Ele também explicou que encaminhará o caso para que uma "apuração cuidadosa" seja feita.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. [...] Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso [...]”, escreveu.
Além disso, Silvio Almeida acionou a Justiça para que a ONG Me Too Brasil preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Ele pede detalhes sobre as provas e evidências colhidas em torno dos casos relatados.
Em 3 de janeiro de 2023, em seu discurso de posse no Ministério dos Direitos Humanos, Silvio prometeu lutar contra o assédio e valorização dos servidores. "Trabalharemos pela valorização dos servidores, pelo combate a todo tipo de assédio e para que vocês (os servidores) sejam reconhecidos", disse ele na ocasião.
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