O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta, 18, decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), em solenidade no Ministério da Justiça. A cerimônia é a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que havia sido extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.
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Lula foi eleito em 2022 com diversos acenos à causa indígena. Prometeu, em sua campanha, retomar a demarcação de terras. Ele já havia assinado decretos de homologação de oito terras em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).
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Também estavam presentes na cerimônia desta quinta os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
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