O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre a denúncia de assédio sexual contra Sílvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. O chefe de Estado garantiu que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”, mas pede para que o caso seja apurado.
A declaração foi dada à rádio Difusora Goiânia, no início da tarde desta sexta-feira, 6, e transmitida ao vivo no canal do Youtube do presidente. Lula foi questionado sobre a foto postada pela primeira-dama, Janja da Silva, com Anielle Franco, logo após o caso vir à tona, e se isso seria um indicativo da decisão do governo quanto à Almeida nas próximas horas.
O presidente afirmou que a publicação é uma “demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres”. “Não tem uma mulher que fique favorável a um denunciado de assédio”, afirmou.
Em seguida, Lula explicou que soube da denúncia feita à organização Mee Too --que apoia vítimas de violência sexual-- ainda na noite de quinta, 5, e pediu para que o advogado-Geral da União, Jorge Messias, Vinícius Marques de Carvalho, o controlador-Geral da União, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski que conversassem com os envolvidos no caso até que ele chegasse em Brasília, às 14h30 desta sexta.
“O que eu posso antecipar para vocês é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo! Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção da inocência, ele tem o direito de se defender”, salientou.
Lula também esclarece que o governo colocará a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Comissão de Ética de Presidência da Pepública para investigar. Segundo ele, o governo tem como proridade combater a violência contra as mulheres, bem como fzer com que elas "se transformem definitvamento uma parte importante da política nacional". Ele ainda destacou que não é possível a continuidade no governo, pois não faria "jus ao ser discurso, a defesa das mulheres, inclusive, dos direitos humanos" ter alguém que esteja sob acusação de assédio.
O presidente encerrou o assunto dizendo que nesta tarde decidirá se vai afastar ou não o ministro Almeida. "Primeiro eu vou conversar com os ministros, com mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras, e depois vou conversar tanto com o Silvio quanto com a Anielle e vou tomar a decisão. [...] Eu não vou permirir que o erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. O assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos e sobretudo o respeito aos subordinados", enfatizou.
Denúncias
Na quinta-feira, 5, o Metrópoles publicou que denúncias foram feitas à organização Mee Too --que apoia vítimas de violência sexual -- contra o chefe do MDH. A ONG confirmou o caso e afirmou que as vítimas permitiram a divulgação, por terem enfrentado “dificuldades para obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, além de já terem recebido atendimento jurídico e psicológico.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu em nota.
Por meio de nota oficial, Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que as denúncias não são baseadas em provas. Ele também explicou que encaminhará o caso para quem uma "apuração cuidadosa" seja feita.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. [...] Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso [...]”, escreveu.
