A mãe de um adolescente de 14 anos acusa o Colégio Batista Brasileiro, um dos mais tradicionais de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, de expulsar o filho porque ele é gay, tinha bolsa integral, não pagava mensalidade e era de origem pobre. A escola nega que tenha havido preconceito e afirma que o menino era indisciplinado e praticava bullying. A expulsão é hoje permitida só em casos excepcionais, e a mãe diz que foi coagida pela direção da escola a assinar um documento pedindo a transferência do aluno.
José (nome fictício) entrou no Batista aos 8 anos por meio de uma bolsa concedida a famílias carentes que frequentavam a igreja, de denominação evangélica, ligada à escola. A mãe A.S. trabalha como empregada doméstica, cria o filho sozinha e pediu para não ser identificada. O adolescente é ótimo aluno e tirava boas notas, segundo a direção da escola, mas vinha se envolvendo em brigas com colegas. Após uma discussão na porta do colégio no mês passado com uma das meninas, a direção decidiu que pediria a transferência compulsória do estudante.
O Ministério Público Estadual recebeu denúncia sobre o caso nesta segunda-feira, 9, e iniciou apuração preliminar. Segundo o promotor João Paulo Faustinoni, secretário do Grupo de Atuação Especial em Educação (Geduc), é preciso investigar se a mãe teve alternativa ou se foi constrangida a aceitar a transferência e ainda se houve discriminação por parte do colégio.
José tentou o suicídio e está sem estudar. A mãe se diz "desesperada" porque não tem como pagar uma escola particular e o filho se recusa a ser transferido para uma da rede pública. "É uma bagunça. E estão muito atrasados por causa da pandemia", diz o menino. "Foi uma injustiça o que fizeram comigo, não sei mais o que fazer."
"Ele já tinha sido suspenso, fizemos um termo de compromisso na presença da mãe, mas não mudava de atitude, continuava muito agressivo", diz a diretora pedagógica do Batista, Selma Guedes. Segundo ela, o menino "enfrentava professores, trazia discussões para a sala, debochava e fazia pouco caso da professora de Artes" e ainda ameaçou fisicamente uma aluna. A. S. e o filho negam e dizem que a colega o provocava e se recusava a estar na mesma aula que ele. José também foi repreendido pela direção por ter enviado uma mensagem em que estava escrito "fora Bolsonaro" em um grupo de WhatsApp, fora da escola.
"Em uma reunião perguntavam se ele ainda estava de cabelo pintado, se continuava com a ideia de ser gay", diz a mãe. "O tempo todo diziam para ele na escola que era para se comportar porque senão perderia a bolsa." A diretora afirma que não houve preconceito e que o menino nunca disse abertamente ser homossexual.
"Por crermos que o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, posicionamo-nos contra qualquer tipo de discriminação baseda em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de cor, de etnia ou outras caractarísticas indidivuais e sociais", informa o site do Batista Brasileiro, ao explicar os princípios do colégio.
Depois de uma suspensão no início do ano por, segundo a escola, ter desrespeitado um professor, a direção decidiu que José passaria a acompanhar as aulas de casa, online. Segundo Selma, a ideia era que isso causasse "uma mudança de comportamento". José diz que foi impedido até de abrir o microfone nas aulas pelo computador, o que a diretora afirma que não é verdade. No meio de abril, ele voltou presencialmente para fazer provas e foi quando aconteceu a discussão que culminou na decisão da escola de transferi-lo.
A.S. foi chamada na escola e comunicada. Segundo conta, foi exigido que ela assinasse um documento concordando com a transferência do filho. "Me disseram que meu filho não poderia participar de nenhum concurso público nem prestar Enem (o Exame Nacional do Ensino Médio, que dá acesso a universidade), entrar para o Exército porque a mãe da menina nos processaria." Selma nega coação e diz que A.S. concordou que era melhor para o filho sair da escola. No documento entregue à mãe está escrito que o próprio aluno "requereu a sua transferência para estabelecimento congênere".
A possibilidade de expulsão ou "transferência compulsória" de um estudante é polêmica no Brasil e foi debatida por anos no Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE). Pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permanecer na escola é um direito da criança.
"Uma transferência não pode ser uma decisão unilateral. É preciso ter um processo que siga o regimento da escola, com ampla defesa ao aluno e participação dos pais", afirma a professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira do CEE, Nina Ranieri. A.S. e o filho afirmam que foram surpreendidos com a decisão da escola e não puderam se defender.
Atualmente no Estado, segundo resolução do CEE de 2018, a transferência compulsória pode acontecer somente quando "atos de indisciplina puderem implicar riscos à integridade (física, ou psíquica e/ou moral) de um aluno, ou de outrem, ou do coletivo". "Ela tem de ser uma medida excepcional e que teria que ter algum tipo de justificativa em benefício do estudante, e não apenas punitiva", completa o promotor Faustinoni.
A mesma resolução afirma que a expulsão, como era possível no passado, "prejudicava a vida escolar pois não havia garantia da continuidade de estudos e, por vezes, gerava 'estigmas e rótulos' à imagem dos adolescentes, dificultando a obtenção de uma nova vaga em outra escola".
Segundo a norma, a escola deve tentar resolver problemas de disciplina por meio de apoio psicológico, formação de professores para mediar conflitos, programas preventivos de agressividade escolar, entre outras providências. As sanções disciplinares, continua o documento, "não podem afrontar a garantia ao acesso e permanência na escola, sob pena de inadmissível abuso do poder de punir que, em vez de corrigir o ato de indisciplina, apenas perpetua a cultura da arbitrariedade e desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa".
O Estadão conversou com mães e pais da escola, cujos filhos são amigos de José, e outros que já tiraram os filhos do Batista. Aqueles que conhecem a história dizem que ele é um menino inteligente, de personalidade forte, mas que não é agressivo. "Minha filha conta que ele era perseguido pela menina, brigaram e só ele foi punido. A escola vê o homossexual como anormal", disse uma mãe, que pediu para seu nome não ser publicado, cuja filha é amiga de José. Outra mãe contou à reportagem que tirou os filhos da escola por considerar a direção "preconceituosa". Um casal contou que seu filho sofria bullying no Batista e a escola não cuidou do problema adequadamente.
Horas depois que o Estadão procurou o Batista para pedir informações sobre o caso, na quarta-feira, 4, o colégio divulgou comunicado aos pais em que diz que "foi obrigado a tomar medidas de caráter disciplinar em relação a um de seus alunos diante de seu continuado mau comportamento" e que ele cometeu "inaceitáveis atitudes". O texto termina afirmando que "após longo tempo de tentativas pedagógicas e disciplinares sem nenhum resultado, o Conselho Educacional do Colégio (...) decidiu por promover transferência por medida cautelar do referido aluno".
