Mães LGBTQIA+ têm nomes retirados de certidões de nascimento dos filhos pelo governo da Itália

Segundo a CNN Internacional, 33 crianças tiveram os nomes das mães não-biológicas removidos das certidões de nascimento

24 jul 2023 - 17h40
(atualizado às 17h45)
Governo de Giorgia Meloni aprovou medida para retirar nomes de mães lésbicas de certidão de nascimento dos filhos
Governo de Giorgia Meloni aprovou medida para retirar nomes de mães lésbicas de certidão de nascimento dos filhos
Foto: REUTERS

Após o governo de Giorgia Meloni aprovar uma lei que permite a remoção do nome de mães LGBTQIA+ não-biológicas de certidões de nascimento, a medida começou a ser aplicada pela cidade de Pádua, localizada no norte da Itália. Roma já havia desafiado o encaminhamento da premiê, mas Pádua foi a primeira cidade a cancelar as certidões. As informações são da CNN Internacional.

Segundo o veículo, 33 crianças tiveram os nomes das mães não-biológicas removidos das certidões de nascimento. O número se refere às crianças que foram concebidas por meio de inseminação artificial e então registradas no país, no governo do prefeito Sergio Giordani. A medida também certifica que só o pai ou a mãe biológica da criança pode ter o nome na certidão de nascimento, uma vez que o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a barriga de aluguel são ilegais no país.

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De acordo com a ministra da Família, Eugenia Roccella, não existe discriminação contra crianças de casais LGBTQIA+. Em junho, ela disse ao Parlamento que as crianças teriam acesso a educação e saúde, assim como as crianças que têm só um dos pais vivo.

A medida, no entanto, afeta os direitos dos pais não registrados, pois eles irão precisar de uma autorização para realizar certas tarefas, como buscar a criança na escola, por exemplo. 

No último fim de semana, mulheres se juntaram para realizar uma manifestação contra a medida. Em um dos cartazes segurados pelas mulheres, lia-se: “A professora ensinou que somos todas iguais. Seu professor não te ensinou?”

Fonte: Redação Nós
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