O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse nesta terça-feira, 5, à bancada ruralista que a exploração mineral de terras indígenas para fertilizantes é estratégica. "Eu disse aos parlamentares que precisamos tratar exploração mineral em terras indígenas com foco estratégico e fertilizante é mineral estratégico", afirmou Montes à imprensa após a sua primeira participação na reunião-almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Montes disse que "fica feliz" com o possível avanço do projeto de lei 191/2020 na Câmara dos Deputados, que trata da mineração em terras indígenas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou recentemente que pode colocar o projeto em votação na próxima semana. "Fico feliz com a posição do presidente. Se votar semana que vem, será uma matéria muito importante a ser analisada. Temos que ter cuidado em analisar essa matéria. É delicada", observou.
Segundo ele, falta esclarecer à comunidade indígena sobre a forma dessa exploração e rentabilidade pois, na sua avaliação, os grupos indígenas ainda não entenderam o projeto. "Acho que o que a frente tem feito é montar estratégia que possa defender a comunidade indígena que não seja usada de forma ideológica nefasta", afirmou.
Montes classificou a exploração de minerais para fertilizantes como "interessante". Segundo ele, a atividade devolverá "dignidade, receita e renda de forma gradativa à comunidade indígena". O ministro citou, como exemplo, o funcionamento de exploração de minerais em terras indígenas no Canadá e a rentabilidade que as tribos daquele país recebem deste trabalho. "Fertilizante é mineral estratégico e sabemos da necessidade para alimentar o mundo. É questão de segurança alimentar", defendeu o ministro, destacando que o Plano Nacional de Fertilizantes mostra que a região da Amazônia tem "potencial enorme" de exploração de minerais.
Também presente na coletiva de imprensa, o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), afirmou que a frente chamou o serviço geológico do país para ter embasamento técnico de dados sobre a viabilidade e abrangência de exploração mineral em terras indígenas para produção de fertilizantes. "Pensamos em forma de redução do custo de produção e otimização desse país. Até ontem explorar potássio aqui não era viável. Agora (com aumento do preço do adubo) se tornou viável, mas temos alguns entraves como licenciamento ambiental, cabotagem", pontuou.
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Montes também comentou sobre a finalização do Plano Safra 2021/22, que encerra no fim de junho, e a elaboração do Plano Safra 2022/23, com vigência a partir de 1º de julho. Ele destacou que a prioridade da pasta no momento é destravar mais de R$ 800 milhões em recursos para o plano safra atual. "Estamos terminando de trabalhar para o encerrar o plano safra 2021/22 junto com o Ministério da Economia. Houve defasagem em virtude da alta dos juros. É praticamente certo que o PLN 1/22 deve ser votado nos próximos dias", destacou, citando o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022 que prevê suplementação de R$ 868,5 milhões para equalização de taxas do Plano Safra atual. "Depois pensaremos no plano safra 2022/23. Acredito que em mais 30 a 40 dias devemos avançar bastante. Ele terá de ser robusto, porque o momento é difícil", observou.
Souza também declarou o "apoio incondicional" da bancada ao novo ministro. "Reafirmamos o compromisso de dar estrutura técnica, política e apoio incondicional que Marcos Montes precisará à frente do ministério da Agricultura. Não temos nenhuma dúvida que o ministro Marcos Montes tem as mesmas ideias e objetivos que nós temos aqui na FPA", observou. Conforme ele, os parlamentares e o novo titular da pasta debateram temas como segurança alimentar, plano safra atual e próximo, combustíveis e mineração.
