O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ministros do governo. A homenagem tem o objetivo de reconhecer “os serviços relevantes em caráter altruístico, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
Ao lado de Bolsonaro, foram agraciados com a medalha os ministros Augusto Heleno (da Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), Walter Braga Netto (Defesa), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco Leal (Advocacia-Geral da União - AGU), além do secretário-geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
A homenagem foi criada por decreto de 1972 e já condecorou nomes como o cacique Raoni, o primeiro deputado federal indígena Mário Juruna o sociólogo Darcy Ribeiro. Na lista deste ano, porém, constam nomes cujas ações e posicionamentos em relação aos povos indígenas têm sido alvo de críticas pela atuação. Entenda a razão.
O presidente já foi denunciado duas vezes pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pela prática de política anti-indígena. Outra posição de Bolsonaro é o não reconhecimento de uma terra indígena desde 2019, quando iniciou seu governo – aliás, uma promessa de campanha -, além de defender a exploração de minério em território protegido.
Entre suas frases no mínimo polêmicas sobre os indígenas, destaca-se: “Índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários”.
Tereza Cristina
Em seu discurso de posse, a ministra da Agricultura foi criticada por ignorar as questões desses povos. Pecuarista, a família de Tereza Cristina está envolvida numa disputa de terras que foram tomadas dos indígenas há 150 anos. Retomado em 2013 pelos indígenas, o território – dedicado em sua maioria à produção de gado - tem propriedades pertencentes à família da ministra. Quando chegou ao governo, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), antes submetida ao Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura, chefiado justamente por Tereza Cristina.
A ONG Atini, fundada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi acusada pelo Ministério Público e por indígenas por tráfico e sequestro de crianças, além de incitação ao ódio contra essa população. Sob Damares também pesa a acusação, por integrantes de uma tribo indígena no Xingu, em Mato Grosso, de ter tirado uma criança de 6 anos da aldeia sob o pretexto de um tratamento dentário. A criança não retornou aos familiares e, aos 20 anos, era apresentada por Damares como sua filha adotiva.
Braga Netto
Em entrevista em 17 de agosto de 2021, o general Braga Netto, na ativa até 2020 e hoje ministro da Defesa, negou a existência da ditadura no Brasil. Porém, existem 20 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao regime militar, sendo mais de seis mil delas oficiais. Um recorte que passa pela questão indígena, o livro "Os Fuzis e as Flechas", do jornalista Rubens Valente, revela que, durante o período, mais de 1,2 mil indígenas foram mortos por ação direta e indireta do Estado.
Augusto Heleno
Defensor da transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, historicamente gerido pela bancada ruralista, o general Augusto Heleno, ministro da Segurança Institucional, já declarou que esse povo no Brasil não deve ter tratamento diferenciado. “Deve ser tratado como cidadão brasileiro, e não com alguém de exceção, que precise de medidas excludentes”, afirmou.
