Em Piauí, na zona rural de Teresina, uma menina de 11 anos foi vítima de estupro e consequente gravidez pela segunda vez. A criança e seu primeiro filho estão sob medida protetiva em um abrigo especializado na região, conforme divulgado pela juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, ao Terra. Até o momento, não houve solicitação formal de pedido de aborto legal.
A titular da Vara da Infância ressalta que está fazendo a proteção da vítima de violência sexual atendendo ao requerimento de medida protetiva emitido pela Defensoria Pública. “Ela está acolhida junto ao bebê”, conforme direito garantido pela Constituição e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estão sendo feitos os encaminhamentos necessários para proteger e cuidar da menina, como acompanhamento psicológico, médico e educacional, para que a criança continue os estudos durante esse período de acolhida. Tudo é fornecido pelo abrigo especializado.
A juíza também explica que o período máximo do acolhimento nesse caso, para crianças e adolescentes em situação de perigo e vulnerabilidade, é de 18 meses. Ela não sabe informar, com precisão, por quanto tempo a menina vítima dos casos de estupro ficará no local. Mas ressalta que será levado em consideração o fato de ela ser gestante.
“Infelizmente, é um caso corriqueiro em nossa rotina de trabalho. Diariamente recebemos casos de estupro. É uma prática nefasta, abusiva, que sou totalmente contra. E, infelizmente, acontece muito em Piauí e em todo o país”, ressalta a juíza Maria Luiza de Moura Mello.
O processo tramita em segredo de Justiça e informações sobre os julgamentos não puderam ser adiantadas pela juíza, como ela informa. “Temos que poupar a vítima, apesar de pessoas já terem falado demais sobre o caso”, pontua.
Aborto
Até o momento, de acordo com a juíza não foi recebido nenhum requerimento de solicitação de aborto. “Nem do pai, nem da mãe ou de qualquer outra pessoa”. Para esses casos, ela afirma que “a Justiça precisa ser provocada”. Se algum pedido do tipo for solicitado, ele será recebido e analisado conforme a lei. Os profissionais médicos que acompanham a gestação também serão ouvidos.
O aborto é legal em casos de estupro desde 1940, conforme previsto no artigo 128 do Código Penal brasileiro. Além disso, o crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A e a legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para práticas de sexo com menores de 14 anos.
Negligência
No primeiro caso de estupro e gravidez da menina, que aconteceu em 2021, a juíza diz que não foi acionada e que a Vara da Infância e Juventude não teve conhecimento da situação, na época. Com a história se repetindo, ela analisa haver negligência por todas as partes envolvidas até então.
Ela comenta que os pais da vítima são separados, mas moram próximos. “Ela ficava indo da casa de um, para o outro, e foi negligenciada, não recebeu cuidados”. No abrigo especializado, a menina também pode receber visitas de sua família, pois não há pedido de proibição registrado.
Entenda o caso
Conforme apurado pelo Terra, a menina engravidou pela primeira vez em 2021 após ser vítima de estupro aos 10 anos de idade. O aborto legal não foi solicitado formalmente e a gestação foi levada até o fim.
A criança continuava convivendo com sua família até que, por conflitos com os pais, passou a viver em um abrigo. A segunda gravidez foi descoberta lá, por meio de conselheiros tutelares, neste mês de setembro.
O segundo caso de estupro está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A DPCA e sua delegada titular, Lucivânia Vital, foram procuradas pelo Terra para mais informações sobre o andamento das investigações dos abusadores, mas apenas informaram que a delegada encontra-se de atestado médico e que deve retornar aos serviços apenas na próxima semana.
O Conselho Tutelar foi questionado sobre as medidas que foram tomadas para proteger a vítima desde o primeiro caso de estupro e sobre a situação, no geral, mas não respondeu. De acordo com o órgão, que é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, as informações estão aos cuidados Poder Judiciário de Piauí, em "segredo de Justiça".
Até o momento desta publicação, o Ministério Público não retornou as solicitações feitas pela reportagem na manhã desta quarta-feira, 21.
Repercussão
O caso tem repercutido nacionalmente e um comentário feito pelo músico Roger Rocha Moreira, conhecido por sua trajetória na banda Ultraje a Rigor, se destacou e chocou a internet.
Em seu twitter pessoal, onde se manifesta politicamente com frequência, o músico compartilhou uma matéria sobre o caso e comentou “Menina de 11 anos entra em desespero ao descobrir 2ª gravidez: “Tia, e agora?'”. Agora vê se para de meter! Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, no dia 15 de setembro.
Na sequência, recebeu centenas de críticas de pessoas anônimas e públicas que o acusam de não reconhecer que se trata de um estupro de vulnerável.
Você é um canalha. Mandar vítima de estupro usar contraceptivo?! E ainda achar que falar assim é piada?
Grotesco e doente!
— Cecília do Lago (@ceciliadolago) September 16, 2022
