O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Matizes oficializaram um Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+. Sob a coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), a parceria visa o levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população LGBTQIA+.
Conheça os direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+
Em nota, a secretaria Symmy Larrat afirma que a iniciativa, parte integrante das estratégias da SNLGBTQIA+ para a construção de uma Política Nacional para Pessoas LGBTQIA+, visa institucionalizar a presença dessas comunidades na gestão pública.
O Instituto Matizes, organização independente focada na produção de dados e disseminação de conhecimento sobre equidade a partir de uma perspectiva LGBTQIA+, será responsável pelo desenvolvimento da ferramenta em 2024. O índice será de acesso público e consolidará dados existentes sobre a comunidade, além de gerar novas informações para avaliar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil.
O Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ abrangerá quatro indicadores principais: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas; e Orçamento Público. A análise dos dados quantitativos relacionados a cada indicador será fundamentada em informações disponibilizadas pelo Estado e pela sociedade civil.
Segundo o governo, o propósito final da iniciativa é que os resultados obtidos contribuam para a produção de dados inéditos, alimentando um ambiente de intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes governamentais e da sociedade civil, com foco no reforço da pauta LGBTQIA+.
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