O Ministério Público do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes por violência política de gênero praticada contra a senadora Janaína Farias. A denúncia foi feita no dia 3 de maio.
O Ministério Público do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu o mandato como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana. Em abril, Ciro usou expressões machistas e misóginas para se referir à Janaína.
Na denúncia, feita em 3 de maio, segundo o jornalista Carlos Mazza, do portal O POVO, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, citou três episódios para fundamentar a denúncia.
Qual a diferença entre machismo e misoginia?
Segundo a promotora, as declarações de Ciro violam os princípios básicos de uma pessoa para "satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação".
"Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas", escreveu a promotora Sandra no documento.
Falas machistas
Janaína Freitas assumiu o cargo em 2 de abril e, dois dias depois, Ciro Gomes questionou a competência da parlamentar e disse que ela fazia "serviço particular". "Serviço particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e tal, ela sempre foi encarregada desse serviço", disse ao portal A Notícia Ceará.
A palavra "harém", de acordo com o dicionário Michaelis, significa "parte da casa muçulmana destinada às mulheres do sultão" ou "prostíbulo".
Em um evento que aconteceu no mesmo dia, Ciro a chamou de "assessora para assuntos de cama". "Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?".
O ex-ministro voltou a fazer declarações sobre a parlamentar no dia 24 de abril. Em entrevista ao Jornal Jangadeiro, Ciro afirmou que Janaína atuava como "assessora para assuntos de alcova", "cortesã" e que organizava "as farras do Camilo".
Senadora e ex-ministro
No dia 12 de abril, Janaína Farias disse ao jornal O Globo que iria processar Ciro Gomes. Agora, a defesa da senadora acionou a Justiça do Distrito Federal com um pedido para que Ciro pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais e, ainda, que ele seja impedido de repetir ou divulgar as falas ofensivas citadas na ação, sob pena de multa de R$ 100 mil por citação.
O Terra NÓS entrou em contato com a equipe de Ciro Gomes, mas não obteve retorno até o momento.
Violência de gênero
O crime de violência política de gênero é descrito no art. 326-B do Código Eleitoral como "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia". A pena é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
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