Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) resgatou 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.
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Na madrugada do dia 22 de setembro, uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instalações do evento e encontrou os 14 funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas.
“Encontramos os trabalhadores dormindo precariamente sobre lonas e papelões foi difícil acordá-los para as entrevistas, tamanho era o cansaço deles", disse Raul Capparelli, auditor-fiscal do Trabalho que participou da operação.
Segundo o MPT, as vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos (grades, “cases”, “leds”, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas), limpeza de alguns espaços e na montagem de estruturas.
Eles foram contratados com a promessa de receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Assim, muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente.
Algumas das trabalhadoras resgatadas relataram que tomavam banho de canequinha no banheiro feminino e tiravam a maçaneta da porta do sanitário para que os homens não entrassem no local. A equipe verificou o banheiro do andar e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no chão, entre outras irregularidades.
Os trabalhadores também disseram que permaneciam no local após o término das escalas durante a madrugada para “dobrarem”, ou seja, para iniciarem novas jornadas na manhã do mesmo dia e após já terem trabalhado por mais de 12 horas.
O MPT constatou o trabalho análogo à escravidão em decorrência das condições degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho forçado. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada, FBC Backstage Eventos Ltda, e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho análogo à escravidão, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.
O resgate de trabalhadores não é inédito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de “fast food”. Já na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação. Auditores-fiscais do Trabalho verificaram que a jornada era exaustiva e que os trabalhadores estavam alojados em comunidades de forma precária. Não havia pausas para descanso, porque os empregados tinham que conseguir vender o estabelecido por dia. Não foi oferecida alimentação e hidratação e os documentos pessoais foram retidos.
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