A juiza Cláudia Carneiro Renaux, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a moradora de um prédio a pagar R$20 mil por danos morais a uma professora negra que passou meses sendo perseguida, xingada e humilhada com acusações falsas de barulho e perturbação da ordem. A perseguição da vizinha causou o adoecimento mental da professora, que teve sociofobia e ansiedade.
A mulher condenada entrou com uma apelação contra a decisão, no entanto, o pedido de anulação da sentença foi negado e o valor da indenização foi mantido pela juíza Maria Luiza Pizzotti, que considerou relevantes as provas e os depoimentos das testemunhas do processo.
Em dezembro de 2020, a professora se mudou para o apartamento de número 11 e no mesmo dia, a vizinha do andar baixo, do apartamento número 01, interfonou dizendo que eles estavam fazendo muito barulho com a colocação dos armários da cozinha, e já tinha passado das 17h.
A vizinha, que é do conselho de moradores do condomínio, teria sido rude com a mulher e o marido dela, segundo a professora, e desde aquele momento passou a perseguir o casal e fazer ameaças, dizendo que iria "tirar eles do condomínio", pois era do conselho e morava lá desde 2000.
As reclamações ficaram mais frequentes e não se justificavam. A vizinha chegou a reclamar de barulho numa data em que o casal estava viajando e o apartamento estava vazio. Lá vivem ela, o marido e um cachorro.
A professora, segundo consta no processo, procurou a síndica do prédio e pediu uma reunião com a outra moradora para discutir a questão do barulho, mas a vizinha não foi na reunião afirmando que "não valia a pena falar com eles".
No entanto, ela seguiu com as acusações falsas e começou a ir na porta do apartamento deles para xingá-los em diversos horários, inclusive após as 23h. A perseguição foi tão intensa que a professora teve problemas de saúde e passou a fazer um tratamento psiquiátrico.
No dia 10 de maio, a vizinha do andar de baixo mais uma vez foi até a porta do apartamento do casal. A professora conta que a mulher já iniciou a conversa com diversos insultos e gritos, "mandando calar a boca", além de dizer a seguinte frase: "uma pessoa como você não merece morar aqui!" e fez um gesto tocando a pele, referindo-se à cor da professora.
O casal chamou a polícia e foi feito um boletim de ocorrências. Porém, nas semanas seguintes continuaram os ataques. A síndica chegou a fazer uma reunião com os outros moradores do andar para saber se alguém poderia confirmar se a professora fazia um barulho acima do normal ou incomodava os moradores. Nessa reunião, ninguém respaldou as queixas.
A professora descobriu que, antes deles, quem morava no apartamento era um casal de haitianos, que saiu do imóvel antes do término do contrato por conta das ofensas e perseguições da moradora de baixo. O casal haitiano decidiu mudar porque a mulher estava grávida e o contato diário com as ofensas racistas poderia ocasionar a perda do bebê.
Algumas vezes, a professora e o marido eram acordados com ligações às 0h30, e a professora acabou desenvolvendo um quadro clínico de transtorno de ansiedade, precisando tomar medicação controlada. Para tentar evitar atritos com a vizinha, o casal comprou um cercadinho para que o cachorrinho não circulasse pela casa.
Além disso, durante boa parte da pandemia, o marido da professora trabalhou de casa e o animal não ficava sozinho.
Um casal de mulheres que mora no mesmo prédio contou que já sofreu ataque homofóbica da moradora do apartamento 01, que teria dito para elas : "vocês não merecem morar aqui" e "eu vou acionar o conselho para tirar vocês daqui". Frases que também foram usadas pela vizinha para atacar o casal de haitianos.
A versão da vizinha
À Justiça, a vizinha do andar de baixo negou que tenha feito alguma declaração racista e que a professora e marido,fazem barulho ao caminhar "forte" sobre o piso de madeira e também que abrem e fecham muito as janelas. Ela também disse que já ouviu som alto e barulho de briga entre os dois.
A vizinha também se defendeu argumentando que fez registro de todas as queixas contra o casal e que a alegação de racismo é uma tentativa de "desviar a atenção" das diversas violações do regimento interno do condomínio. Ela contou também que o cachorro era deixado sozinho e latia "sem parar".
A defesa da vizinha do apartamento 01 tentou desqualificar a ofensa com teor racista. De acordo com o advogado, a frase teria sido "as pessoas deveriam tomar conhecimento das regras de convivência do condomínio antes de morar aqui".
O condomínio fica na zona Sul de São Paulo, em um bairro próximo ao autódromo de Interlagos. À decisão ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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