Milhares de mulheres se reuniram na Avenida Paulista durante a tarde deste sábado, 15, para protestar contra o projeto de lei antiaborto por estupro, que equipara a prática legal ao crime de homicídio, quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O ato fechou todas as faixas da avenida por três quarteirões.
O projeto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, e ocorreu em apenas 23 segundos. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, foi o responsável por conduzir a votação.
Os manifestantes começaram a se juntar por volta das 15h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sentido Consolação, e começaram a andar por volta das 16h15. O ato foi puxado com a ajuda de microfones e batucadas, enquanto as pessoas entoavam “Criança não é mãe” e “Estuprador não é pai”, além de “Fora, Lira” e “Não ao PL 1904″.
Além das faixas sentido Consolação, manifestantes começaram a ocupar, por volta das 16 horas, duas das quatro faixas do sentido Paraíso da Avenida Paulista, o que causou desentendimento com motoristas. Uma manifestante chegou a dar um chute em um dos carros após um bate-boca, mas, apesar disso, o clima geral da manifestação permaneceu tranquilo.
Até esse momento, não havia equipes da Polícia Militar ou da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fazendo o controle de carros. Cerca de 10 minutos após a confusão, policiais começaram a fazer cordões de segurança, e os manifestantes passaram a pedir o fechamento dos dois sentidos da Paulista. Pouco antes das 17h, a manifestação começou a descer a Rua Augusta.
Há previsão de atos como esse em outras cidades para este fim de semana. Uma manifestação deve ser realizada no fim deste sábado na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Capitais como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e João Pessoa também realizam protestos.
Atualmente, a legislação brasileira permite aborto em três situações: decorrente de estupro, que apresente risco à vida da mulher, e anencefalia fetal. O último foi permitido em 2012 pelo STF, e os demais estão prescritos no Código Penal desde 1940.
O projeto de lei propõe alterar o Código Penal e estabelece pena de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos em que o procedimento é permitido.
Este projeto de criminalização de aborto em decorrência de estupro ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia o método de assistolia fetal, que consiste em aplicar uma injeção de produtos químicos no feto a fim de que ele seja removido sem os sinais vitais. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A resolução do CFM que proibia a assistolia fetal é de autoria de Raphael Câmara Parente, ex-secretário de saúde básica do governo Bolsonaro.
(**Com informações do Estadão Conteúdo)
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