Um grupo de 20 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão após serem localizados em uma fazenda de café na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.
A ação foi realizada no início de julho por uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT-BA) durante uma inspeção de rotina nas áreas de colheita da região quando encontraram cerca de 100 trabalhadores que atuavam na colheita manual de café em uma propriedade rural identificada como Fazenda Gaviãozinho.
Dos 100 trabalhadores, a equipe identificou um grupo de 20 trabalhadores que viviam em condições degradantes: em alojamento em condições precárias, alimentos sem conservação adequada, colchões em péssimo estado, entre outros. Todos os resgatados não tinham a atividade registrada em carteira de trabalho e irregularidades trabalhistas também foram identificadas no local.
Segundo o MPT-BA, o proprietário do local foi identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, que foi convocado para uma audiência após o resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, porém, ele não compareceu ao local.
A unidade do MPT da cidade de Vitória da Conquista, que apura o caso, informou que instaurou um inquérito e analisa adoção de medidas judiciais contra o proprietário para o pagamento de verbas rescisórias e indenização aos trabalhadores.
Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, o MPT-BA informou que o inquérito está sob responsabilidade da procuradora Tatiana Sento-Sé e aguarda a conclusão do relatório de inspeção do MPT.
"Os trabalhadores resgatados estão sendo acompanhados pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo para que possam receber assistência social e eventualmente tirar documentos necessários para receber as três parcelas a que têm direito por terem sido resgatados", informa o Ministério.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas residências e agora são acompanhados pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), que mantém contato com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) local para que eles sejam acompanhados por assistentes sociais.
Além disso, os resgatados também deverão ser incluídos em projetos de capacitação profissional e reencaminhamento ao mercado de trabalho.
Dados
Até maio deste ano, 500 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão no país, o que dá uma média de quase quatro pessoas por dia identificadas nessa situação.
Após a Operação Resgate II, realizada pelo MPT em julho, o número de resgatados subiu para 1.124, tendo Goiás e Minas Gerais como os estados com maior número de pessoas resgatadas no país.
As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Já na área urbana, trabalhadores submetidos à condições análogas à escravidão foram localizados em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e em trabalhos domésticos. Ao todo, seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.
Em relação ao perfil dos trabalhadores resgatados, a maioria são homens negros, com baixa escolaridade e naturais do Nordeste. Conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, de 2003 a 2021, 60% dos resgatados se autoidentificam como negros (pretos e pardos).
Ao todo, os empregadores flagrados tiveram que pagar mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores, além de serem responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
Quem abriga as pessoas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão?
