A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), foi uma das integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ter suas responsabilidades enxugadas pelo Congresso na votação em comissão mista da Medida Provisória (MP) de reestruturação dos Ministérios. Ela pode perder o controle das demarcações de terras realizadas por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Justiça. Mesmo assim, Guajajara adotou o discurso de que esse enxugamento de atribuições não geraria "perdas danosas", porque passariam para o controle do ministro Flávio Dino (PSB), que é considerado um aliado nessa área.
"O Ministério da Justiça, mesmo tendo toda a robustez para fazer esse processo, é muito lento. Tem demora de anos. Ficaria muito melhor no Ministério dos Povos Indígenas. Considerando que estamos num governo onde o ministro é totalmente favorável e tem toda essa compreensão sobre essa importância e o compromisso do presidente Lula, não há perdas danosas nesse sentido, porque o presidente Lula garantiu para a gente que o que garantido vai se cumprir", argumentou a ministra, em entrevista à GloboNews neste domingo, 28.
Na última sexta-feira, 26, Lula reuniu Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião no Palácio do Planalto com os ministros da articulação política na qual ficou definido que o governo negociará com o Congresso para restabelecer as competências das ministras que acabaram esvaziadas pelo relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Apesar de ainda haver espaço para discussão, a ministra dos Povos Indígenas já admite que pode ter perdas, mas que Lula garantiu o cumprimento das metas de demarcações.
"O presidente Lula garantiu para a gente nessa reunião que o que está da parte dele garantido vai se cumprir, que é destravar e garantir as assinaturas das demarcações das terras indígenas. Portanto, as atribuições ficam diminuídas, mas a gente vai trabalhar em articulação e em conjunto com o Ministério da Justiça para ter o processo de instrução pelo Ministério dos Povos Indígenas", afirmou,
Já Marina diz ainda contar com a reversão do enxugamento do Ministério do Meio Ambiente antes da votação em plenário. A ministra relembrou na entrevista à GloboNews que foi senadora e, de acordo com a sua experiência, "o jogo só termina quando tocar o apito pelo juiz: e o juiz é o plenário".
"Até chegar ao plenário tem um espaço de diálogo", disse. "Agora é o momento de nós fazermos o debate de uma forma bem amadurecida", prosseguiu. "Para que se possa perceber a importância estratégica o plano de governo eleito pela sociedade brasileira e o do desejo originário do presidente Lula de organizar a administração pública com os desejos dessa gestão", completou.
Mas Marina contemporizou eventuais perdas na disputa com o Congresso e destacou que o governo Lula tem adotado "transversalidade" nas políticas públicas de caráter ambiental tocadas por outros ministérios. Ela destacou que 19 pastas da Esplanada possuem estruturas dedicadas às questões ambientais e que o Ministério do Meio Ambiente continuará a encabeçar as ações na área.
"Para mim com certeza o que conta é o compromisso do presidente Lula, o que ele falou na reunião que tivemos com os líderes e nossos colegas de governo, de que vamos ter essas políticas no coração do governo como uma política transversal. E isso está acontecendo temos mais de 19 ministérios trabalhando a questão do clima a questão do desmatamento", disse Marina.
