Diversas organizações que atuam na promoção do antirracismo na educação divulgaram uma carta aberta com sugestões para otimizar o Plano Nacional de Educação (PNE) de modo a incentivar a promoção da igualdade racial no setor.
O texto na íntegra será apresentado e debatido durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que ocorre até o dia 31 de janeiro para discutir o PNE para o ciclo educacional dos próximos dez anos.
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O documento recebeu a assinatura de várias organizações, incluindo a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Ação Educativa, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT), Coletivo de Intelectuais Negras e Negros (CDINN), Geledés Instituto da Mulher Negra, e a Universidade Internacional das Periferias do Instituto Maria e João Aleixo (Uniperiferias/IMJA). Além disso, o Instituto Unibanco demonstrou apoio à iniciativa.
A carta defende a valorização da diversidade étnico-racial como base das ações governamentais necessárias à promoção da dignidade humana. Nesse contexto, os signatários se baseiam na Constituição Federal para reafirmar que a educação é um direito fundamental extensivo a todos os brasileiros.
No entanto, o documento pontua que, na prática, a situação é diferente. "As gestões do sistema de ensino, até o momento, se mostraram incapazes de cumprir plenamente seu dever. Nossa brutal desigualdade compromete ainda mais essa realidade, agravada a cada dificuldade enfrentada pelas escolas mais pobres, periféricas, rurais, quilombolas, indígenas e demais. Sempre não brancas", destaca o texto.
"Precisamos revolucionar a educação no Brasil"
Em nota à imprensa, Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e representante do CDINN, relacionou a ineficácia das políticas educacionais com a alta mortalidade da juventude negra.
"Precisamos nos aprofundar na relação de causalidade entre uma política pública inadequada para educação, a ausência de jovens negros e periféricos nas escolas e a mortalidade infanto-juvenil da população negra", disse ao destacar um estudo do IPEA elaborado entre os anos de 2008 e 2018, quando a mortalidade de jovens negros foi 4 vezes maior que a de não-negros.
"O mais preocupante é que há uma espécie de naturalização. Por mais que fiquemos horrorizados com esse dado, na prática, pouco é feito em termos de avanços em políticas públicas", afirmou.
Para o professor, a educação brasileira precisa passar por uma revolução. "Precisamos revolucionar a educação no Brasil, como forma de reduzir a possibilidade de que qualquer jovem, independentemente de gênero, etnia ou orientação sexual, seja vítima permanente das atrocidades das políticas de segurança pública e da irresponsabilidade das políticas educacionais", concluiu o sociólogo.
Por uma educação mais equitativa
Para promover os avanços na construção de uma educação mais equitativa no Brasil, as organizações destacaram quatro pontos essenciais para formular as metas para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE).
A primeira se trata da importância de "assegurar as condições e os recursos para garantir acesso, permanência e trajetórias educacionais regulares e com qualidade", especialmente para as populações negras e outras vulnerabilizadas.
O texto também sugere a ampliação das unidades de Institutos Federais e Universidades, de modo a garantir o "aumento de vagas e políticas de acesso e permanência para as populações negras, bem como programas de estímulo ao ingresso no Ensino Superior desde a etapa do Ensino Médio".
A promoção de pesquisas com maiores recursos que "privilegiem os estudos sobre permanência, fluxo e qualidade educacional com recorte racial" também é uma preocupação dos signatários, que acreditam que a iniciativa é necessária especialmente em "escolas quilombolas e de educação escolar quilombola". Além disso, o texto recomenda a retomada de políticas de acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
"É possível e necessário construir propostas que componham as diferentes estratégias que farão parte do novo PNE. Só não é admissível seguir escondendo, apagando ou não dando a devida relevância à desigualdade racial que, historicamente e hoje, grita na educação pública brasileira", finaliza o documento.
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