Recentemente, Carmo Dalla Vecchia concedeu uma entrevista para a revista Caras e revelou que fez cursos com diversos especialistas para exercer uma paternidade saudável. O ator e o marido, o escritor João Emanuel Carneiro, são pais do Pedro, 3, que foi concebido por meio de uma ‘barriga de aluguel’.
A prática, muito procurada por casais/pessoas inférteis ou casais formados por pessoas com a mesma característica biológica, é comum em diferentes países, onde mulheres 'alugam' o próprio útero para gerar um bebê mediante pagamento. No caso de Carmo e João Emanuel, a prática foi realizada nos Estados Unidos, já que no Brasil é considerada ilegal.
Em setembro do ano passado, o ator declarou ao Gshow que mantém e possui uma boa relação com a barriga de aluguel escolhida para gestar seu filho com João. Conforme o ator, ele e o companheiro conversaram com a mulher e seu marido, para saber se fariam o acordo, bem como se tinham afinidade. "A gente teve algumas reuniões, e aí tudo ficou absolutamente claro", garantiu.
Conforme explica Henderson Furst, presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados de São São Paulo (OAB/SP), não existe uma lei específica que proíbe a prática no Brasil. Porém, o procedimento, além de ser contra as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), pode ser enquadrado na Lei de Transplantes, que proíbe o comércio de embriões e de partes do corpo humano que não sejam renováveis.
"Imagina o aluguel de uma casa, agora pensa no aluguel de um útero. A partir do momento que o embrião está dentro da barriga, ele é considerado um órgão, e se existe dinheiro envolvido, então isso é definido como uma comercialização", comentou Henderson. "No Brasil, quem contrata ou quem se oferece para realizar a gestação desse modo, pode responder judicialmente", complementou.
Embora a prática seja considerada crime no Brasil, grupos ativos e 'abertos' do Facebook mostram que a procura por barrigas de aluguel ou pessoas interessadas em receber pelo aluguel do útero, não é pouca. Um desses grupos, por exemplo, possui mais de 10 mil membros.
"Disponível para ser barriga de aluguel. Estou precisando muito. Negocio o valor. Quem tiver interesse, deixa recado aqui nos comentários que eu chamo no privado", escreveu uma participante anônima.
"Conheço uma menina que cobra só R$ 15.000. Me chama no chat e te mando o contato", escreveu uma outra pessoa.
Barriga de Aluguel e Barriga Solidária
A procura, de acordo com Henderson, pode ter como explicação as burocracias que giram em torno do 'útero de substituição', método alternativo à ‘barriga de aluguel’. O procedimento, popularmente conhecido como 'barriga solidária', é diferente da chamada barriga de aluguel, quando existe um interesse financeiro por trás da gestação.
"No Brasil, não podemos praticar a barriga de aluguel, mas podemos praticar a 'barriga solidária', porque não tem caráter comercial. Em alguns países, como os EUA, é possível pagar para alguém passar pelo processo de gestação, mas aqui não é permitido", explicou o advogado.
Regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a 'barriga solidária' busca garantir mais segurança às pessoas envolvidas. De acordo com a Resolução nº 2.320, a pessoa cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Ou seja, pode ser barriga solidária a mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima.
Quando não existe a possibilidade de realizar o procedimento com a participação de alguém da família, a resolução também permite a participação de uma pessoa sem laços sanguíneos, como uma amiga, porém, é preciso autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para continuar o processo, através de laudo psiquiátrico e exames médicos que comprovem a boa saúde da mulher que vai gestar a criança.
“No caso da ‘barriga solidária’, todos os participantes do processo deverão assinar um 'termo de consentimento', estabelecendo com quem ficará a guarda da criança. Os pais ou mães também garantem o compromisso com o pagamento de exames, medições e afins que a barriga solidária venha a necessitar até o puerpério. Diferente da 'barriga de aluguel', que muitas vezes é realizada sem esse tipo de segurança", afirmou Furst.
A autorização, de acordo com o presidente da Comissão de Bioética da OAB, demora em para ser emitida pelo órgão, prazo que pode variar conforme o estado em que foi solicitada.
"Às vezes esse processo não é tão rápido assim, então ao mesmo tempo que a gente quer mostrar que é possível, às vezes a gente esbarra um pouco na lei e vira um processo mais oneroso", opinou Pedro Fontenele, ginecologista e especialista em reprodução assistida.
De acordo com o médico, as pessoas que mais procuram pela barriga solidária são casais de pessoas homoafetivas ou com algum quadro de infertilidade.
Segundo dados de 2019 da Associação Brasileira de Reprodução Assistida, a infertilidade conjugal afeta de dez a 15% dos casais em idade reprodutiva no mundo. No Brasil, oito milhões de pessoas podem ser inférteis.
Questões legais
Apesar da 'barriga solidária' não permitir que uma pessoa seja paga para realizar a gestação, os pais e as mães da criança precisam se responsabilizar financeiramente pelo suporte da gestante, como exames prévios para assegurar que a mulher não corra o riscos e tenhaacesso a hospitais e afins. Essa responsabilidade, na opinião de Fontenele, demonstra a importância de se realizar o procedimento dentro dos limites legais, mas não dá para ignorar que isso nem sempre acontece.
"A gente não pode tapar o olho e dizer que não têm pessoas que ainda recorrem à barriga de aluguel. Existem muitos casais que não têm parente e não conhecem ninguém disposto a ser 'barriga solidária', então, no desespero, acabam recorrendo à 'barriga de aluguel' ou a esses grupos de Facebook", afirmou.
Na opinião da advogada Lana Castelões, a 'barriga de aluguel' no Brasil deveria ser regulamentada para evitar que as pessoas se submetam à prática de forma clandestina. "Quando existe uma regulamentação, como nos EUA, existe uma maior proteção para todas as partes envolvidas", disse Castelões.
Nos Unidos, como a 'barriga de aluguel' é regulamentada, existem clínicas especializadas em realizar a intermediação entre pessoas interessadas no serviço e pessoas disponíveis para realizar a gestação. É o caso das clínicas "Ser Mamãe em Miami" e "Ser Papai em Miami", que oferece serviço de barriga de aluguel e fertilização in vitro nos EUA. No caso da "Ser Papai em Miami", a iniciativa é voltada, especificamente, para casais homoafetivos masculinos.
A advogada de família Isadora Dourado Rocha, por sua vez, discorda dos possíveis benefícios em torno dessa regulamentação. Para ela, a legalização da barriga de aluguel pode impactar pessoas em situação de vulnerabilidade social, algo indicado nos grupos de Facebook, que mostram mulheres recorrendo à possibilidade de se "alugarem" por estarem enfrentando dificuldades financeiras.
"É uma forma de proteger mulheres de virarem alvo de venda de seus corpos como forma de subsistência, ainda mais em cenários de precarização social", defendeu.
Reprodução Assistida e Inseminação Caseira
Quanto aos valores relacionados aos procedimentos, o ginecologista Pedro Fontenelle afirma que pessoas que buscam pela 'barriga de aluguel' fora do país acabam gastando mais.
"Não é um custo barato. Nos Estados Unidos, por exemplo, o custo médio de uma substituição gira em torno de US$ 150 a US$ 200 mil dólares, o que equivale a quase R$ 1 milhão. Não é para qualquer um", declarou.
No caso da 'barriga solidária', o especialista afirma que os valores vão depender de cada caso, já que dependendo das pessoas envolvidas, os exames e medicações, por exemplo, podem ser diferentes. Além disso, pessoas com acesso a convênio, acabam conseguindo 'abater' o valor de algumas necessidades.
Para que a gestação através do útero de substituição aconteça, é necessária a combinação de técnicas de reprodução assistida. A FIV (fertilização in vitro) é uma dessas técnicas, na qual os embriões precisam ser formados em um laboratório e transferidos ao útero da mulher, neste caso, na barriga solidária. Segundo o especialista, o valor de uma FIV gira em torno de R$ 20.000.
"A FIV é diferente da inseminação artificial. A inseminação é quando eu pego um sêmen amostra semanal e ingesto dentro do útero da paciente para tentar fazer com que ela engravide espontaneamente. No caso da fertilização, é mais complexo, porque tudo é feito em laboratório, inclusive o embrião, para depois ser colocado dentro do útero", afirmou Pedro.
Além das inseguranças legais que envolvem a 'barriga de aluguel' no Brasil, como correr o risco de não conseguir obter o registro da criança sem um respaldo jurídico, os custos que envolvem a 'reprodução assistida' acabam fazendo com que casais recorram à 'inseminação caseira'.
Neste caso, o casal ou a pessoa pagam para alguém realizar a gestação sem relação sexual e sem a ajuda de médicos.
"No caso da inseminação caseira, a pessoa compra ou simplesmente utiliza o sêmen de pessoas aleatórias para poder inseminar. Ou seja, ela 'joga' esse sêmen dentro da vagina, dentro do colo do útero, para poder engravidar espontaneamente, correndo o risco de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível", declarou.
Na opinião de Pedro, a possibilidade de realizar a ‘barriga solidária’ é importante e precisa ser mais divulgada, para "mostrar que o sonho é possível, principalmente para casais LGBTQIA+". No entanto, o profissional defende que a prática deveria ser mais acessível.
"Seria interessante que o CFM ajudasse em uma maior liberação das autorizações, porque, às vezes, um processo desse leva seis meses, um ano ou dois anos, dependendo do caso, principalmente se a paciente não possui o parentesco para ser uma barriga. Essas demoras, inclusive, podem colaborar para a busca de outras alternativas", afirmou.
