Discussão, acusação de “lacração” e comparação de crianças trans em processo de transição com “gatos veganos” marcaram a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre transição de gênero em crianças e adolescentes, realizada nesta quarta-feira, 14.
Proposta pelo deputado bolsonarista Gil Diniz, a CPI tem o objetivo de investigar 280 acompanhamentos de transição de gênero realizados pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) em menores de 18 anos.
Após dizer que “crianças trans não existem”, o deputado Guto Zacarias (União Brasil), vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que “a transição de menores é decisão do pai e da mãe”.
“Criança trans é igual a gato vegano: todo mundo sabe que quem está fazendo essa escolha é o pai, uma mãe, um irresponsável que está impondo uma questão ideológica”, afirmou o deputado.
Guilherme Cortez, deputado do PSol, rebateu a fala de Guto Zacarias, afirmando que foi “repleta de chavões e tentativa de lacrar”.
Incomodados com a fala de Zacarias, deputados do PT e do PSol questionaram Gil Diniz, eleito presidente da CPI, se não iria interromper a fala do parlamentar, membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
“Os deputados que discordam da CPI puderam se manifestar, expor suas decisões. Mas se eu corto a palavra do deputado Guto Zacarias, ele pode me acusar de racismo e eu saio dessa CPI acusado de racista por cortar a palavra de um deputado negro. Vejam a situação a que estamos chegando. Não vou cercear os deputados”, respondeu o presidente.
Ambulatório de Identidade de Gênero
Ao Terra, o Hospital das Clínicas afirmou que todos os tratamentos e procedimentos oferecidos a seus pacientes estão respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM), bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema.
Sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes trans, o hospital declarou que se trata de atenção prestada por equipe multidisciplinar especializada ao longo do tempo e eventual bloqueio hormonal a partir da puberdade, sendo que somente a partir dos 16 anos pode-se indicar hormonização para o gênero ao qual se identificam e após os 18 anos, caso tenham interesse, podem seguir para procedimentos cirúrgicos, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.
Atualmente, o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) do Instituto de Psiquiatria (IPq - HCFMUSP) acompanha 358 indivíduos, sendo 136 crianças (de 4 a 12 anos), 169 adolescentes (de 13 a 17 anos) e 53 adultos (a partir 18 anos).
O HCFMUSP informou, ainda, que está à disposição da Alesp para esclarecer sobre a assistência e o acompanhamento oferecidos a pacientes com disforia de gênero na instituição.
