Neste domingo, 21, as funkeiras "Irmãs de Pau" compartilharam uma conquista em suas redes sociais: a retificação de seus nomes. "É muito chic se nomear e declarar nosso nome de guerra para todos os lados e esquina: É ISMA E VITA bb, vai ter que respeitar!”, declararam as autoras do hit 'Shambaralai'.
Garantida pela legislação brasileira desde 2018, a retificação se trata de um direito que permite que pessoas trans e travestis alterem o nome e o gênero em todos os documentos de interesse. Esse procedimento substitui de forma definitiva o nome registrado na Certidão de Nascimento pelo nome com o qual a pessoa se identifica.
"Conseguimos após uma longa e grossa jornada. Obrigada a todos que tornaram possível essa conquista. Que mais pessoas trans possam também ter essa oportunidade", concluíram Vita e Isma no Instagram oficial da dupla.
Novo RG
Coincidindo com o momento de conquista das 'Irmãs de Pau', na última sexta-feira, 19, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou mais um avanço relacionado aos direitos de pessoas trans e travestis: uma mudança no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN) que pretende tornar o documento mais inclusivo e representativo.
Segundo divulgado pela pasta, o novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas 'NOME' (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.
"Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa", diz o secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas.
Segundo o Ministério, o decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
