O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe cuidados médicos de afirmação de gênero, como bloqueadores de puberdade ou terapia hormonal, para jovens transgêneros, e também impõe obstáculos para o acesso de adultos ao tratamento.
Ao entrar em vigor no terceiro Estado mais populoso dos Estados Unidos, a lei intensifica uma estratégia política republicana de buscar projetos que restrinjam os direitos dos transgêneros. Mais de 500 projetos de lei que afetam questões LGBTQ foram propostos em todo o país e pelo menos 48 foram promulgados, de acordo com a Human Rights Campaign.
Esses projetos de lei estavam antes limitados principalmente à regulamentação de vestiários e esportes femininos, mas se expandiram para limitar o acesso à saúde, mesmo para adultos transgêneros. Em alguns casos, a legislação busca acusar os pais e médicos de abuso infantil se eles fornecerem tratamento para jovens transgêneros.
Além da Flórida, pelo menos 14 outros Estados proibiram tratamentos para jovens transgêneros, embora muitos enfrentem contestações legais nos tribunais.
Muitos republicanos que apoiam os projetos de lei desconfiam do consenso médico predominante, o qual endossa o tratamento de afirmação de gênero e, em alguns casos, o considera salvador de vidas. Em vez disso, os oponentes da saúde transgênero afirmam que é perigoso e experimental, com alguns rotulando as medidas como castração química ou abuso infantil.
A lei da Flórida vai além ao exigir que adultos transgêneros obtenham consentimento por escrito em um formulário adotado pelo Conselho de Medicina e pelo Conselho de Medicina Osteopática - dois conselhos de supervisão cujos membros são indicados pelo governador e já tomaram medidas para restringir o atendimento a transgêneros sob DeSantis.
