Justiça brasileira condena ator argentino Juan Darthés por estupro de atriz

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, condenou o ator argentino Juan Darthés a seis anos de prisão pelo estupro da atriz argentina Thelma Fardin, em 2009. Na época, ela tinha 16 anos e o ator, 45. Juan ainda pode recorrer da sentença, proferida na última segunda-feira, 10. O ator seguirá em liberdade enquanto a decisão não for definitiva.

A Anistia Internacional Argentina divulgou a condenação nas redes sociais e afirmou que a sentença é um "passo firme na luta pelos direitos das vítimas de violência sexual e de gênero".

‼️ [AHORA] JUAN DARTHÉS CONDENADO

La justicia de Brasil declaró la culpabilidad del actor en el juicio por violación contra Thelma Fardin. Los jueces enviaron un claro mensaje de justicia. Firme paso en la lucha por los derechos de las víctimas de violencia sexual y de género. pic.twitter.com/FldhNraZa1

— Amnistía Internacional Argentina (@amnistiaar) June 10, 2024

Em 2018, Thelma revelou o ocorrido como parte do movimento #MeToo na Argentina e denunciou o caso ao Ministério Público da Nicarágua. Após a atriz tornar a denúncia pública, outras atrizes argentinas também denunciaram o ator por supostos abusos.

Segundo Thelma, o crime aconteceu durante uma excursão do elenco da série juvenil "Patito Feo", em 2009, em um hotel de Manágua, capital da Nicarágua. Na época, o ator a beijou no pescoço e usou os dedos para penetrá-la, enquanto a atriz dizia "não".

Após uma ordem de prisão ser emitida pela Interpol, Juan Darthés, que também é brasileiro e tem dupla cidadania, se mudou para o Brasil para fugir da acusação. De acordo com a Constituição, o Brasil não extradita brasileiros nascidos no país.

Em 2021, o Ministério Público Federal de São Paulo denunciou o ator pelo crime de estupro. Na ocasião, o órgão afirmou que "o Brasil possui jurisdição para o processamento e julgamento dos fatos descritos na denúncia, imputados a brasileiro nato". Ele foi absolvido pela Justiça em maio de 2023, mas a defesa da atriz recorreu da decisão.

Coletiva de imprensa

Após a condenação de Juan Darthés, a atriz Thelma Fardin realizou uma coletiva de imprensa na última segunda-feira, 10, em conjunto com a Anistia Internacional Argentina. A atriz agradeceu as pessoas que compartilharam suas histórias após ela revelar o ocorrido.

"Quero agradecer a todas aquelas pessoas que ousaram falar, há muitos anos, depois daquela coletiva de imprensa onde fiz a minha reclamação. Obrigada, porque foi esse enorme movimento que nos permitiu estar aqui hoje, apesar de todos os obstáculos que foram colocados na roda. Obrigada à minha equipe de advogados, por confiarem na minha palavra, por acreditarem em mim, por munirem-se."

Thelma espera que a condenação do ator seja uma mensagem de esperança para outras vítimas. "Mesmo que meu caso tenha sido julgado hoje, não é a realidade da maioria dos casos. É por isso que, hoje, esta frase deve ser uma mensagem de esperança para todas aquelas pessoas que ainda sofrem algum tipo de abuso. Tem que ser uma esperança para que, mesmo que achem que é muito difícil, que a pessoa que tem de denunciar é muito poderosa e tem muitas ferramentas, há possibilidade de reparação."

"Me disseram para esperar e ver o que a Justiça diria, e finalmente a Justiça diz que ele é culpado. Finalmente, a Justiça ouve a minha palavra e, ao acreditar em mim, acredita em muitas outras."

[AHORA] #DarthésCondenado

🎙 CONFERENCIA DE PRENSA

Habla @soythelmafardin junto a sus abogados y a @amnistiaar , tras la condena a Juan Darthés por violencia sexual contra la actriz.

📲 En vivo: https://t.co/ub0VoLl4Z9 pic.twitter.com/phO99MXtSy

— Amnistía Internacional Argentina (@amnistiaar) June 10, 2024

A atriz ainda contou que recebeu muitos ataques após tornar pública a sua denúncia contra Juan. "Disseram que fiz isso pela fama... Não me passa pela cabeça que pudessem pensar que alguém gostaria de ser famoso pelo acontecimento mais doloroso de sua vida", disse.

"Mas se o meu nome, o meu rosto e a minha voz ajudaram muitas outras pessoas a falarem, coloquei-me à disposição para que isso acontecesse. Disseram que eu roubei, que fiz algum tipo de acordo, que tive algum tipo de lucro... Não só não tive lucro, como fui vítima de inúmeros ataques; mas mesmo assim isso não me fez desistir graças a todo o apoio que recebi. Há milhões de nós que dizem: 'não estamos mais em silêncio.'"

Nas redes sociais, a atriz publicou um comunicado informando a condenação. "Não nos calaremos mais. Obrigada por tanto amor", escreveu na legenda do Instagram.

Crime

No Brasil, segundo o artigo 213 do Código Penal, é considerado estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de prisão, podendo chegar a 12 se a vítima tiver entre 14 e 18 anos de idade.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie

Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180). Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.

Saiba mais sobre como denunciar aqui.

"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro