A Justiça americana derrubou nesta terça-feira, 21, uma lei que proibia pessoas menores de 18 anos de realizar o tratamento de transição de gênero no estado do Arkansas, no sul dos Estados Unidos. A decisão foi assinada pelo juiz federal Jay Moody.
O estado norte-americano, considerado conservador, foi o primeiro a adotar a proibição em 2021, mas motivou que leis similares fossem colocadas em prática em outros 19 estados governados por republicanos.
De acordo com Moody, a lei é inconstitucional e viola os direitos dos médicos de prestar assistência à crianças e jovens transgêneros, além de ser discriminatória.
"As evidências mostraram que esses cuidados médicos melhoram a saúde mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses da população que este mesmo afirma promover", afirmou o magistrado.
A lei proibia, por exemplo, que os menores tivessem acesso à tratamento hormonal e cirúrgia para transição de gênero. Desde 2021, quando foi implementada, menores de idade tiveram seus tratamentos interrompidos de forma abrupta.
Grupos médicos do país como o American Medical Association e a American Academy of Pediatrics afirmam que o tratamento é eficaz se for corretamente administrado
O adolescente trans Dylan Brandt, de 17 anos, afirmou que agradeceu ao juíz pela decisão: "Fiquei muito agradecido de como ele ouviu minha experiência de como o tratamento mudou minha vida para melhor e como ele viu o impacto perigoso que esta lei causaria na minha vida e na vida de outras pessoas trans".
(*Com informações da agência de notícas AP.)
