Um serviço gratuito para facilitar o processo de retificação de nome para pessoas transgênero estará disponível durante a 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que acontece nesta quinta-feira, 8, em São Paulo. A ação batizada de "Me Chame Pelo Meu Nome" é custeada pela Amstel e deve retificar um total de 400 documentos. A Feira é parte do calendário de eventos da Associação da Parada do Orgulho LGBT.
As pessoas interessadas em participar podem acessar o site oficial do serviço e realizar um pré-cadastro, que já está aberto. Na página, é possível conferir os documentos necessários e explicações sobre como funciona todo o processo. Quem se inscrever receberá orientações sobre como acessar o estande da Amstel, cerveja oficial da Parada do Orgulho LGBT+ desde 2019.
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Ainda durante a Feira, outras 600 pessoas poderão passar por um serviço de acolhimento social feito em parceria com o coletivo PoupaTrans, para esclarecimento de dúvidas sobre a retificação de nome.
Nome social x retificação de nome
De acordo com o PoupaTrans, nome social é uma política que permite às pessoas trans utilizarem os nomes com os quais se identificam em diferentes instituições, como escolas, serviços de saúde e em alguns documentos, como o RG. No entanto, o uso do nome social não muda o nome escrito na certidão de nascimento.
Já a retificação de nome é usada para alterar o nome e/ou o gênero nos documentos pessoais. Ela substitui o nome registrado na Certidão de Nascimento por aquele que a pessoa se identifica. O procedimento é realizado através dos cartórios civis desde 2018 em pessoas com 18 anos ou mais.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, o custo a ser pago para o Registro Civil de Pessoas Naturais na cidade de São Paulo para fazer a retificação de nome e gênero é de R$ 162,74. No entanto, o valor desembolsado pela pessoa que precisa retificar o nome pode crescer caso seja preciso reemitir algum dos documentos pedidos pelo Cartório.
É importante esclarecer também que a retificação só possibilita que sejam alterados os prenomes, ou seja, os nomes que vem antes do sobrenome. Também é possível alterar os agnomes, aqueles que vêm depois do sobrenome, como Filho(a), Junior, Neto(a), etc.
Sobre a feira
A Feira Cultural da Diversidade LGBT+ está na sua 22ª edição e tem o objetivo de promover a economia criativa, a geração de renda e a cultura LGBT+. Quem comparecer terá a oportunidade de curtir espaços de gastronomia, artesanato, workshops e arte, bem como produtos com temáticas LGBT+. Também haverá bancas de alimentação e um palco com atrações musicais e artísticas que serão anunciadas em breve.
A Feira acontece dia 08 de junho, no Memorial da América Latina (Av. Mário de Andrade, 664 - Barra Funda, São Paulo), entre 10h e 20h. Para participar, é preciso retirar ingressos antecipadamente. A entrada é gratuita.
Terra na Parada
Pelo segundo ano consecutivo, o Terra é media & business partner oficial do maior evento popular a céu aberto do mundo, a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, reforçando o nosso compromisso com a diversidade, potencializando as vozes e as lutas pela causa.
Patrocínio Máster: Smirnoff
Patrocínio: Vivo
Apoio: Pantene, Amstel, Jean Paul Gaultier, L'Oréal, Mercado Livre, Accor.
