O México, um dos países mais violentos para a população LGBTQIA+, agora permite que seus cidadãos se identifiquem legalmente como não-binário no passaporte. O ativista mexicano Ociel Baena recebeu seu passaporte durante uma cerimônia realizada por funcionários do governo.
Primer pasaporte no-binario de México entregado hoy en Naucalpan, un gran salto por la libertad y dignidad de las personas pic.twitter.com/NCZAPS7nt4
— Marcelo Ebrard C. (@m_ebrard) May 17, 2023
O ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrared, afirmou que o governo endossa o apoio a diversidade sexual. "Todos os direitos devem ser garantidos para todas as identidades. Chega de discurso de ódio – a diversidade enriquece e floresce."
Os cidadãos mexicanos não-binários podem optar por substituir uma categoria de gênero por um 'X'. O último país a mudar sua política sobre passaportes não binários foi a Espanha em dezembro de 2022.
No Brasil, essa opção ainda não existe. O formulário da Polícia Federal para emitir passaporte atualmente possui três opções de gênero: masculino, feminino ou não especificado. Mas o Ministério da Justiça avalia adequar o documento à norma da Organização da Aviação Civil Internacional, que classifica os não-binários com um “x” no lugar de não especificado.
A proposta, que ainda está em discussão, não tem previsão de quando se tornará realidade.
