O vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, no litoral de São Paulo, se recusou a ler a apresentação de um projeto de lei voltado ao público LGBTQIA+ durante uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal da cidade e abandonou o plenário.
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O caso ocorreu quando o presidente da Câmara anunciou que o parlamentar leria o projeto de lei proposto pela vereadora Renata Barreiro (PSDB).
"Ah não Renata, vou sair fora. Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim? Não, toma, pega aí", afirmou o político ao deixar o plenário.
O Projeto de Lei 035/2023 estabelece o programa 'Respeito tem Nome', que tem como objetivo assegurar um atendimento digno e facilitado para pessoas trans e travestis na obtenção dos documentos necessários para a alteração de prenome e gênero em registros.
Após a aprovação do projeto em primeira discussão, a vereadora Renata fez uma postagem nas redes sociais. "Saibam que vocês não estão sozinhos. Contem sempre comigo, meus amigos. Vou sempre lutar para garantir o direito de todos vocês. Por mais dignidade, por mais respeito, e aliás, respeito tem nome!".
Ao Terra, o vereador Eduardo Pereira afirmou que não ostilizou ninguém, não fez críticas e que deve ser respeitado por sua posição.
"Na minha posição de cristão, percebi que o projeto foi passado pra mim fazer a leitura por essa questão. Eu não fiz a leitura e não ostilizei ninguém, nem fiz críticas ou alguma consideração. Mas está sendo feito uma polêmica sem necessidade, a autora do projeto fez a leitura, o projeto foi aprovado e está para ser votado em segunda discussão, trâmite normal da Casa. Assim, como respeito a todos, também mereço respeito na minha posição de não ter feito a leitura. Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura. Nesse sentido não tenho nada mais a me manifestar", disse o parlamentar.
Em nota, a Câmara de Bertioga afirmou que a "Casa Legislativa é um espaço democrático, onde todas as pessoas, são e sempre serão ouvidas e respeitadas".