O tema ganhou destaque após discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira, 8, no plenário da Câmara, no qual ele ironiza mulheres trans. A bancada do PSOL na Câmara apresentou uma notícia-crime contra o deputado no Supremo Tribunal federal (STF). O Ministério Público Federal acionou a Casa para que seja apurado se ele praticou transfobia - considerada crime desde 2019.
No Senado, projeto apresentado por Magno Malta (PL-ES) propõe que o ato de "submeter criança ou adolescente a terapia hormonal, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização" seja considerado crime, com pena de reclusão de 8 a 12 anos.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) é autor de projeto que propõe vetar qualquer tratamento hormonal para mudança de sexo antes dos 18 anos. Ele também já pediu que o serviço do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), comandado pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - que tem pacientes a partir dos quatro anos -, seja investigado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "É completamente absurdo que uma criança seja submetida a esse tipo de procedimento", disse.
No Espírito Santo, dois projetos tratam do tema transição de gênero, ambos propostos por deputados do PL: Capitão Assumção e Lucas Polese. Para eles, as regras atuais do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipulam suporte psicológico a crianças ou adolescentes transgêneros que não atingiram a puberdade, devem ser derrubadas.
Em São Paulo, Mario Frias (PL) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) querem aprovar uma lei que aumenta para 21 anos - e não 18 - a idade mínima para fazer a cirurgia de troca de sexo no Brasil. Já Kim Kataguiri (União Brasil) quer tornar crime o ato de "instigar crianças e adolescentes a mudarem seu sexo biológico".
Reação
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, tenta aprovar uma lei que pune quem tenta obstruir o processo ou "converter" transgêneros. A deputada ressalta que ambulatórios como o do HC respeitam as normas vigentes do Ministério da Saúde.
"A terapia hormonal invertida (para troca de gênero) só ocorre a partir dos 16 anos e com acompanhamento psicológico. Essa movimentação política é pura perseguição", disse a parlamentar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
