O Conselho de Justificação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira, 28, a resolução que determina o pedido de demissão contra o coronel da Polícia Militar Cássio Novaes, condenado a 1 ano e 5 meses de prisão por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento.
Após a condenação de prisão, ainda era aguardado que ele perdesse a patente e fosse demitido, já que o crime aconteceu enquanto ele ainda estava no cargo, antes de ser aposentado pela corporação.
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A denúncia foi feita em abril de 2021, mas os casos de assédio começaram em 2018, quando Jéssica recebia mensagens com ameaças e era humilhada na frente de colegas de farda pelo coronel. O superior teria tentado sabotá-la quando ela se recusou a ceder às investidas.
Em outubro de 2022, a Justiça Militar sentenciou o policial a um ano e cinco meses de prisão, porém, ainda cabia recurso, e o coronel tentou reverter a decisão da Justiça.
Os advogados da soldado se manifestaram contra, assim como o Ministério Público, e foi pedido que a sentença fosse mantida. A acusação ganhou.
Condenação
Segundo o advogado Sidney Henrique, o caso ainda cabe recurso, não em relação aos fatos e provas, mas em relação à direitos diante do processo, como pedidos da defesa de Novaes. O representante de Jéssica afirma que a notícia da condenação é vista de maneira positiva, e diz que o mérito é da soldado, que teve coragem de ir em frente com a denúncia.
O coronel passou por novo julgamento no ano passado, em um processo que contém outras quatro denúncias de assédio sexual contra três soldados, e ameaça, contra um capitão da PM, que ocorreram entre fevereiro de 2020 e abril de 2021.
O Terra trouxe com exclusividade a segunda denúncia feita contra Novaes. Ele chegou a bater nas nádegas de uma das vítimas. Ele usava de sua autoridade para assediar sexualmente as policiais, além de prometer conseguir bolsas de estudos em universidades, e benefícios dentro da corporação.
Já o capitão, foi ameaçado ao dizer para o coronel deixar uma das vítimas de assédio em paz, e prestar apoio à ela. Em uma das situações, o policial recebeu mensagens do coronel falando que era influente, e tinha como amigos desembargadores federais.
O Terra pediu um posicionamento da defesa de Novaes, mas até a última atualização, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
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